O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 22, um aumento de 8% para servidores do Judiciário a partir de julho do ano que vem. Ele vetou, no entanto, os trechos do projeto de lei aprovado pelo Congresso que previam aumentos idênticos em julho de 2027 e 2028.
Em mensagem aos parlamentares publicada no Diário Oficial da União, Lula justificou que não poderia aumentar as despesas previstas para além do seu atual mandato como presidente.
Enviada pelo STF, a proposta foi aprovada pela Câmara em setembro deste ano, e em novembro pelo Senado. Na Casa Alta, o relator da matéria, senador Omar Aziz (PSD-AM) argumentou que não se trata de aumento real, mas reposição diante da inflação, já que os servidores não tinham reajuste desde 2019.
Em nota, o Sindjus (Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal) disse que irá se mobilizar para derrubar os vetos. “O Sindjus vai liderar a luta no Congresso Nacional pela derrubada dos vetos para assegurar o índice de 25,97% encaminhado pelo STF e aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal”, diz o comunicado.
