O presidente Lula lança nesta segunda-feira, 20, às 15h30, no Palácio do Planalto, o programa Reforma Casa Brasil, que prevê40 bilhões de reais em crédito para reformas e melhorias em moradias populares.
A iniciativa mira famílias que já possuem imóvel em área urbana, mas enfrentam problemas estruturais: e precisam de reforma: telhados danificados, piso, comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias ou necessidade de ampliação e acessibilidade estão entre as necessidades elegíveis.
Do total de recursos do programa Reforma Casa Brasil, 30 bilhões de reais virão do Fundo Social, voltados a famílias com renda mensal de até 9.600 reais. Outros 10 bilhões de reais virão da Caixa por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), destinados a faixas de renda superiores, com taxas de mercado.
Os financiamentos terão prazo de 24 a 60 meses e limite de 25% da renda familiar para o valor das parcelas. O programa será dividido em duas faixas:
Faixa 1: para famílias com renda de até 3.200 reais, com juros de 1,17% ao mês;
Faixa 2: para famílias com renda entre 3.200,01 e 9.600 reais, com juros de 1,95% ao mês.
O objetivo inicial é contratar 1,5 milhão de operações de crédito. Para os beneficiários da Faixa 1, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) dará suporte em caso de inadimplência.
