Ao lançarem manifesto pela responsabilidade fiscal e contra a escalada tributária no Brasil, ao menos dezenove frentes parlamentares do Congresso Nacional afirmam em documento que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva criou ou aumentou impostos 24 vezes desde janeiro de 2023. “Isso significa uma média de um novo aumento de impostos a cada 37 dias”, registram.
A coalizão de frentes parlamentares, que representa o setor produtivo do Brasil, conta com pelo menos 80% dos congressistas e é liderada pelo deputado federal Fernando Marangoni (União-SP). Apesar de o partido do parlamentar estar na base de Lula, o movimento ao pressionar o governo já dá indícios públicos de que boa parte dos partidos do Centrão não está animada com os rumos da gestão — isso a um ano praticamente do começo das eleições gerais.
Pacote de Haddad
Segundo Marangoni, a mobilização teve como gatilho o pacote anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na segunda-feira, 9, que visa compensar o recuo no aumento do IOF. Uma das medidas do governo prevê o fim da isenção sobre títulos isentos de Imposto de Renda (IR). De acordo com o parlamentar do União Brasil, esses ativos passam a ter alíquota de 5%.
“O governo federal continua equivocado ao querer arrecadar mais para equilibrar as contas do país. O setor produtivo não aguenta mais. Não podemos continuar a ser fonte inesgotável de imposto para cobrir a ineficiência e o gigantismo do Estado. Aliás, o IOF já estava todo errado, já que estamos falando de um tributo de regulação e não de arrecadação”, afirmou.
Quatro pontos essenciais
No documento, a coalizão cita quatro pontos considerados essenciais para melhoria das contas públicas e diminuição do peso contra setores produtivos: fim da política de aumento de impostos, redução imediata e substancial dos gastos públicos, reforma administrativa e foco na eficiência e na desburocratização.
