Numa tentativa de equilibrar as contas públicas e, segundo suas próprias palavras, “fazer justiça tributária”, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs uma série de medidas destinadas a criar ou aumentar impostos desde o início do terceiro mandato do presidente Lula.
Algumas foram aprovadas, como a taxação de fundos exclusivos e offshores. Outras acabaram rejeitadas, como a medida provisória editada para restringir o uso de créditos tributários por empresas. Houve ainda situações em que uma iniciativa foi arquivada temporariamente, diante das criticas, mas depois implantada. Foi o caso da notória “taxa da blusinha“, usada pela oposição para pespegar em Haddad a pecha de “taxad”.
O apelido pegou nas redes sociais e foi repetido por bolsonaristas, como a deputada federal Bia Kicis (PL-DF), na votação que resultou na derrubada dos decretos que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A derrota política do governo foi acachapante, mas, no campo da imagem, Lula e Haddad encontraram um discurso a ser entoado na disputa travada pelo apoio dos eleitores.
Pobres x ricos
A tese do presidente e do ministro, que foi usada em outras momentos de crise enfrentados por gestões do PT, diz que as ações propostas pelo governo tentam fazer com que os mais ricos paguem um pouco mais de imposto para que a carga sobre os mais pobres seja reduzida.
A proposta de aumentar a faixa de isenção do IR para quem ganha até 5 mil reais, que seria compensada com a tributação de setores de renda bem maior, e o próprio decreto do IOF se enquadrariam nessa estratégia, que lembra a lenda de Robin Hood, mas sem a prática de roubo, como ocorria no caso do herói popular inglês.
Haddad insiste no aumento da arrecadação porque Lula resiste a cortes de gastos. Esse é um dilema insuperável. Os dois, no entanto, estão afinados no coro em defesa da “justiça tributária”. Há inclusive a avaliação de que, pela primeira vez, o governo achou um discurso que repercutiu de forma positiva nas redes sociais. Por isso, ele está sendo intensificado.
“Você lembra do lema do presidente Lula na campanha? O rico no imposto de renda e o pobre no Orçamento. Hoje, nós temos o pobre no imposto de renda e o rico no Orçamento. Nós temos um país às avessas. Nós estamos defendendo que o rico que não paga imposto passe a pagar. Quem discorda disso?”, disse Haddad numa entrevista. O trecho foi publicado numa de suas redes sociais.
Lula seguiu a mesma linha. Em seu perfil no Instagram, postou uma pequena história em quadrinhos na qual dois personagens conversam sobre justiça tributária. Um deles diz: “Zerar imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais. Criar cashback no ICMS para quem ganha menos e isenção total na cesta. Acabar com as isenções em investimentos que só beneficiam quem já é rico”. O outro, então, indaga: “Então, não é aumento de imposto?”. A resposta: “Não, pô. É corrigir a injustiça. Antes, quem ganhava pouco é que bancava muito. Agora tão colocando quem ganha mais para dividir a conta”.
Esta história em torno da carga tributária e do desequilíbrio das contas pública vai longe.
