O governo federal lançou nesta sexta-feira, 10, um novo modelo de crédito habitacional dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), marcando mais um capítulo da longa história entre Luiz Inácio Lula da Silva e o setor da moradia. O programa amplia o limite de financiamento de imóveis de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões, com teto de juros de 12% ao ano, e utiliza recursos da poupança para irrigar o crédito imobiliário.
O plano surge em um contexto duplo: de um lado, o encarecimento do crédito em um país ainda traumatizado pela escalada dos juros pós-pandemia; de outro, a tentativa do governo de oferecer uma alternativa concreta para famílias de renda intermediária, aquelas que não se enquadram no Minha Casa, Minha Vida (voltado às faixas mais baixas) nem conseguem competir no mercado de crédito tradicional.
“Quem ganha dez mil reais não consegue comprar uma casa, nem obter financiamento nos bancos. É para essas pessoas que esse programa foi pensado”, disse Lula, num discurso marcado por alusões à desigualdade e à necessidade de “incluir o trabalhador no orçamento”.
A nova estrutura é ambiciosa. Ela mexe no uso dos recursos da poupança – dos quais 65% são obrigatoriamente destinados ao crédito imobiliário – e autoriza os bancos a usarem parte do depósito compulsório para ampliar a oferta de crédito livre. Segundo estimativas internas, a medida pode liberar de imediato até R$ 20 bilhões para novos financiamentos, e até R$ 37,5 bilhões com o uso adicional de recursos do mercado.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, descreveu o modelo como uma “solução coletiva” para um dilema estrutural do país: o baixo acesso da classe média ao crédito de longo prazo. “Estamos conseguindo multiplicar o potencial da poupança, mantendo estabilidade e competitividade nas taxas”, afirmou, sugerindo que o arranjo também ajuda a suavizar a política monetária sem pressionar a inflação.
Lula conhece o poder simbólico de entregar tijolos e chaves. O Minha Casa, Minha Vida foi um dos programas mais populares de seus primeiros mandatos, ajudando a reduzir o déficit habitacional entre as famílias mais pobres. Agora, o presidente tenta mirar um público diferente: trabalhadores formais e autônomos de renda média, frequentemente invisíveis para o sistema bancário.
“Neste governo, ninguém fica para trás”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho, ao lembrar os investimentos nas faixas mais baixas do Minha Casa, Minha Vida. “Mas o presidente nos cobra que pensemos também em quem ficou no meio do caminho.”
COMO VAI FUNCIONAR
Hoje, quando alguém deposita dinheiro na poupança, o banco é obrigado a usar 65% desses recursos para conceder financiamentos imobiliários dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Outros 20% ficam “presos” no Banco Central — é o chamado depósito compulsório, uma espécie de reserva obrigatória que o banco não pode movimentar.
Os 15% restantes são de uso livre.
O que o governo está fazendo agora é mexer nessas travas:
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Autoriza os bancos a usar parte desse compulsório (5 pontos percentuais) para conceder novos créditos, ampliando sua capacidade de emprestar;
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E cria uma nova regra de incentivo: a cada real emprestado em crédito habitacional, o banco ganha o direito de liberar um real equivalente de recursos da poupança para aplicar onde quiser (em crédito livre, investimentos, capital de giro etc.).
O governo está oferecendo um “prêmio” para os bancos que ampliarem o crédito imobiliário. Isso aumenta a liquidez do sistema e pode gerar até R$ 20 bilhões imediatos de novos financiamentos — ou até R$ 37,5 bilhões se os bancos aderirem em maior escala.
