O relator do projeto da reforma do Imposto de Renda na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reagiu ao cálculo de técnicos do Senado sobre um saldo negativo de 16,2 bilhões de reais até 2028 em seu parecer afirmando que a “neutralidade fiscal foi o princípio absoluto” em seu trabalho na elaboração do texto, aprovado por unanimidade pelos deputados.
“A divulgação de números sem a devida fundamentação e transparência apenas tumultua o processo de aprovação de um tema tão relevante e esperado pela população brasileira”, declarou Lira.
Por meio de sua assessoria, o alagoano disse que a proposta original do governo Lula partia de um cenário com excesso de arrecadação na ordem de 8 a 10 bilhões de reais por ano, o que, segundo ele, deu “segurança técnica para promover aprimoramentos essenciais, como a justa ampliação do benefício” para ganha até 7.350 reais por mês.
“A elaboração do texto aprovado foi fruto de um intenso e produtivo diálogo com a equipe técnica do Ministério da Fazenda, proporcionando um projeto de lei que alia justiça fiscal, rigor técnico e responsabilidade fiscal”, declarou o ex-presidente da Câmara.
Segundo a análise de técnicos do Senado a que o Radar teve acesso, o projeto original do governo Lula tinha “superávit” – ou “excesso de arrecadação”, como disse Lira – de 15,9 bilhões de reais.
Os maiores impactos vieram da inclusão, pelo deputado, de isenções para a atividade rural e da incidência da alíquota mínima só a partir dos resultados apurados em 2026, de acordo com o estudo.
Lira acrescentou que “causa estranheza que uma projeção de tal magnitude”, referindo-se ao cálculo de técnicos do Senado, “seja divulgada sem a apresentação de sua metodologia e dos fundamentos utilizados, especialmente neste estágio avançado da tramitação, em desacordo com todo o debate técnico que norteou o processo até aqui”.
“Temos o firme compromisso com o povo brasileiro de promulgar esta lei até 31 de dezembro de 2025, para que seus benefícios entrem em vigor já em 1º de janeiro de 2026. Diante deste prazo inadiável, a criação de ruídos ou percalços infundados no processo legislativo é um risco que não podemos correr”, afirmou o ex-presidente da Câmara.
“Confiamos que o Senado Federal fará uma análise serena e técnica da matéria, mantendo o foco no seu imenso benefício social e econômico para o país”, finalizou.
