Chefe da PGR, o procurador-geral Paulo Gonet levou para o julgamento de Jair Bolsonaro no STF um arquivo com 45 páginas de acusações contra o ex-mandatário e outros sete réus que integraram, segundo ele, a cúpula da trama golpista julgada na Corte.
Gonet foi contundente nas acusações, mostrou como o plano se valia de violência e ameaça para tentar solapar as instituições democráticas no país, estabelecendo um governo provisório que seria controlado por bolsonaristas de modo a impedir a posse de Lula e de Geraldo Alckmin, eleitos em 2022.
“Os atos que compõem o panorama espantoso e tenebroso da denúncia são fenômenos de atentado, com relevância criminal,
contra as instituições democráticas”, disse Gonet, ao abrir a leitura.
A fala do procurador-geral tinha endereço. As argumentações conhecidas dos bolsonaristas que sempre trataram a trama golpista como uma conversa de aloprados sem o real intento de ser colocada em prática.
“O que está em julgamento são atos que hão de ser considerados graves enquanto quisermos manter a vivência de um Estado democrático de Direito… Não podem ser tratados como atos de importância menor, como devaneios utópicos anódinos, como aventuras inconsideradas, nem como precipitações a serem reduzidas, com o passar dos dias, ao plano bonachão das curiosidades tão-só irreverentes da vida nacional”, disse Gonet.
O chefe da PGR deixou claro aos ministros da Primeira Turma que nada do que foi apresentado pelas defesas dos réus, no curso do processo, amenizou a situação dos investigados ou fragilizou o conjunto de provas que fundamentam a acusação de golpe de Estado.
“Nesta fase derradeira do julgamento, permanecem inabaladas as considerações e conclusões dispostas nas alegações finais da Procuradoria-Geral da República”, avisou Gonet.
Segundo o procurador-geral, os réus em julgamento no STF, liderados por Bolsonaro, tinham “unidade de propósito” de impedir a posse de Lula e de Geraldo Alckmin, eleitos em 2022.
“Uma tentativa de golpe de Estado, de quebra dos elementos essenciais do Estado de Direito Democrático decorrente do desmantelamento da independência de Poderes não se dá à compreensão sem que se articulem fatos e eventos múltiplos, de ocorrência estendida no tempo, que conformam o comportamento punido pela lei”, disse Gonet.
Leia a íntegra da acusação de Gonet:
