Com o cenário político em ebulição e o Supremo Tribunal Federal (STF) às voltas com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro como líder do plano golpista, representantes das cúpulas do Banco Central, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) procuraram ministros da Corte com a recomendação para que fechassem quaisquer contas bancárias em instituições financeiras tradicionais.
Eles disseram ainda que, para evitar punições ampliadas baseadas na Lei Magnitsky, ministros deveriam inclusive cogitar o uso de gadgets e softwares de países contrários aos Estados Unidos no xadrez mundial. Nenhuma sugestão específica foi citada na conversa, mas magistrados ouvidos por VEJA disseram que entenderam o recado como a hipótese de o tribunal e os próprios ministros analisarem a conveniência de passar a usar programas de computador chineses, por exemplo.
No caso da sugestão de se afastarem do sistema bancário para evitar possíveis contaminações de instituições financeiras que transacionam com o STF, como o Banco do Brasil, responsável por pagar os salários dos 11 juízes do tribunal, a reação foi a pior possível. Segundo ministros ouvidos por VEJA, a ideia foi rechaçada de pronto porque os rebaixariam a cidadãos de segunda classe e poderia ser interpretada como submissão às pressões da Casa Branca, que em retaliação ao julgamento de Bolsonaro enquadrou o relator Alexandre de Moraes na Magnitsky sob a falsa alegação de que ele atuaria como violador dos direitos humanos.
No governo de Donald Trump, a Lei Magnitsky foi ampliada para impor sanções migratórias e restrições patrimoniais, como o congelamento de ativos, a cidadãos estrangeiros envolvidos em corrupção ou em graves violações de direitos humanos. Sob a alegação de que Alexandre de Moraes promoveu graves violações de direitos humanos – promovendo supostas prisões arbitrárias de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro e bloqueando os bens de cidadãos brasileiros naturalizados americanos – pela Lei Magnitsky, mesmo que o alvo da sanção não tenha um centavo no exterior, bancos brasileiros que operam nos Estados Unidos ou mesmo empresas de tecnologia americanas ou com vínculos com os Estados Unidos também ficam proibidos de fazer transações com ele. Daí a recomendação dos bancos, rechaçada de pronto pelo STF.
Com o encerramento da fase de julgamento de mérito de Bolsonaro por golpe, ministros dão como certo o avanço do governo Trump sobre a Corte brasileira. Na quinta-feira, 18, o vice-secretário de Estado americano Christopher Landau atacou mais uma vez o ministro Alexandre de Moraes nas redes sociais e defendeu novas punições ao magistrado “antes que ele destrua completamente o relacionamento que nossos grandes países desfrutam há mais de dois séculos”. A ameaça foi compartilhada pelo perfil da Embaixada dos Estados Unidos na rede social X.
