A Justiça italiana decidiu, na última sexta-feira, manter a prisão cautelar da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), rejeitando um pedido da defesa pela conversão da cautelar em prisão domiciliar.
Em seu pedido, a defesa alegou que a deputada apresenta problemas de saúde, o que inviabilizaria sua permanência no presídio, além da inexistência de um pedido internacional de prisão válido e de uma solicitação formal de extradição.
Segundo o Tribunal de Apelações de Roma, a prisão da parlamentar pela polícia italiana foi correta, pois a prisão ocorreu em cumprimento a mandado emitido pelo STF, o que resultou na inclusão do nome de Zambelli na lista de Difusão Vermelha da Interpol.
A Corte entendeu que a lista da Interpol é, por si só, considerada suficiente para fins de um pedido internacional de prisão provisória por muitos tratados, inclusive pelo tratado de extradição celebrado entre Brasil e Itália.
Reconheceu, também, a validade de documentos apresentados pelo governo brasileiro, segundo os quais as autoridades brasileiras, após a emissão da Difusão Vermelha, pediram aos representantes da polícia italiana na Interpol a localização e, de acordo com os procedimentos determinados na lei italiana, a prisão da parlamentar.
Saúde ainda será analisada
Em relação às alegações da defesa de Zambelli sobre suas condições de saúde, a Justiça italiana determinou a realização de uma perícia médica oficial, marcada para esta segunda-feira.
O laudo será discutido em nova audiência, no dia 27, quando o tribunal decidirá se Zambelli seguirá em prisão cautelar ou se poderá ser transferida para regime domiciliar por motivos médicos.
Na última quarta-feira, 13, Zambelli chegou a sofrer um mal súbito durante uma audiência, na Itália. A informação foi confirmada ao Radar pelo advogado de Zambelli, Fabio Pagnozzi.
