A Justiça da Inglaterra decidiu que a mineradora anglo-australiana BHP é culpada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido há dez anos, em 2015. A BHP informou que vai recorrer da decisão. A sentença, divulgada nesta sexta-feira, 14, marca a primeira vez que uma das donas da Samarco é declarada formalmente responsável pela tragédia fora do Brasil numa disputa jurídica que se arrastava há uma década sem definição sobre culpados.
O Tribunal concluiu que o colapso da barragem foi causado pela negligência, imprudência e/ou imperícia da BHP. A juíza Finola O’Farrell afirmou que a mineradora tinha conhecimento dos riscos de ruptura muito antes do colapso e não adotou as medidas necessárias para impedir o desastre, que despejou mais de 40 milhões de toneladas de rejeitos e deixou 19 mortos. A corte entendeu que a empresa seguiu elevando a estrutura mesmo diante de alertas técnicos considerados “esmagadores”.
A decisão permite o avanço do processo para a fase de cálculo dos danos, que deverá levar em conta a legislação ambiental brasileira e o Código Civil. A corte também reconheceu que municípios afetados têm legitimidade para litigar na Inglaterra. Hoje, 31 fazem parte da ação conduzida pelo escritório internacional Pogust Goodhead, que reúne milhares de atingidos.
BHP vai recorrer
A BHP afirmou em nota divulgada também nesta sexta-feira que vai recorrer e seguirá contestando o processo no Reino Unido. A empresa destacou que a fase de cálculo de danos ainda será julgada em etapas futuras, previstas para serem concluídas apenas entre 2028 e 2029.
A BHP também reforçou que, desde 2015, participa dos programas de reparação no Brasil. Segundo a companhia, mais de 610 mil pessoas já foram compensadas no país, incluindo cerca de 240 mil autores da ação britânica que assinaram acordos de quitação. A decisão da High Court, diz a empresa, valida esses instrumentos e deve reduzir o volume de pedidos no processo internacional.
A empresa lembrou ainda que a Samarco é uma joint venture em partes iguais com a Vale e que eventuais valores pagos serão divididos entre as duas controladoras. A provisão contábil relacionada ao caso será atualizada após a decisão inglesa, e a BHP admite que revisões futuras podem alterar significativamente os valores estimados.
