Os indígenas do Xingu, no Mato Grosso, conquistaram na Justiça Federal o direito de explorar o turismo em suas terras sem que para isso precisem de autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A decisão beneficia os indígenas das etnias Kuikuro, Kalapalo, Kamaiurá, Kaiabi, Tixicão, Waurá e Yawalapiti — a partir de agora livres, por exemplo, para receber os turistas que todos os anos procuram as aldeias para praticar pesca esportiva, acompanhar rituais de dança e palestras de caciques sobre as tradições dos povos.
A sentença determina que, a partir de agora, a Funai se abstenha de exigir a carta de anuência ou qualquer documento equivalente, “bem como de praticar atos que impeçam ou dificultem a execução de projetos de turismo comunitário organizados pelas próprias comunidades indígenas do Parque Indígena do Xingu”.
Juiz vê ‘constrangimento ilegal que deve ser afastado’
A justiça considerou que a tutela da Funai para dificultar o turismo por meio de expedição de carta de anuência fere o direito dos indígenas. “Com efeito, a manutenção das exigências da Funai inviabiliza a geração de renda e o desenvolvimento social promovido pelas próprias comunidades, configurando constrangimento ilegal que deve ser imediatamente afastado”, escreveu o juiz Cesar Augusto Bearsi.
O advogado que defendeu os indígenas, Ubiratan Maia, que é da etnia Wapichana, de Roraima, diz que os índios vinham tentando há muito tempo desenvolver atividades na área do turismo com mais liberdade, mas enfrentavam resistência do governo federal e de entidades privadas supostamente sem fins lucrativos.
“A Funai e muitas ONGs estão impedindo os índios de desenvolverem atividades econômicas em suas próprias terras”, ressaltou Ubiratan.
O advogado afirmou que os índios pretendem enfrentar outras barreiras burocráticas para desenvolver seus próprios negócios. “Os indígenas querem estender a autorização para o plantio de grãos, criação de gado e exploração de minérios”, informa Ubitaran.
