O Tribunal Superior de Bogotá absolveu nesta terça-feira, 21, o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe das acusações de suborno envolvendo testemunhas-chave de um inquérito que investigava organizações paramilitares. A decisão de segunda instância ainda deve ser analisada pela Suprema Corte.
De acordo com o tribunal, a sentença de primeira instância não realizou “a análise probatória necessária” ao atribuir grande peso ao depoimento do ex-paramilitar Juan Guillermo Monsalve. Considerado a principal testemunha do caso, ele relatou uma suposta tentativa de suborno por parte do advogado de Uribe, a mando do ex-presidente.
“Nenhuma prova foi apresentada para corroborar a narrativa de Monsalve, visto que ele mentiu sobre ter sido condenado por pertencer a grupos paramilitares”, apontaram os juízes, citando a descoberta de que o delator não tinha conexão comprovada com as organizações criminosas originalmente investigadas.
Para Manuel Merchán, membro da corte, a decisão tomada pela magistrada Sandra Heredia na instância inferior pecou por uma avaliação parcial das provas, o que teria levado a uma conclusão equivocada. O Tribunal Superior de Bogotá também apontou que a decisão anterior não levou em conta o depoimento do atual presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Álvaro Hernán Prada, e nem a análise forense de seu celular, um conjunto de elementos considerados relevantes para compreensão do caso.
O caso
Governante da Colômbia entre 2002 e 2010, Uribe foi condenado a 12 anos de prisão domiciliar no dia 1º de agosto, como consequência de uma investigação que remonta a 2012, quando o parlamentar Iván Cepeda apontou o ex-mandatário como fundador e financiador do grupo paramilitar de direita Bloque Metro.
À época, a principal testemunha de acusação era Juan Guillermo Monsalve, filho do capataz de uma fazenda pertencente à família Uribe. O delator afirmou ter presenciado e participado da criação da organização criminosa, que supostamente recebia financiamento e apoio logístico de comerciantes, fazendeiros e militares.
No depoimento que levou à primeira condenação de Uribe, Monsalve disse ter recebido a visita do advogado do ex-presidente, Diego Cadena, com uma proposta que oferecia benefícios jurídicos em troca de uma retratação — algo gravado e utilizado como prova no julgamento. No entanto, o magistrado Merchán afirmou que não basta corroborar a existência do suborno, “é preciso comprovar a intenção”, algo que, segundo ele, não foi feito.
