A Justiça de São Paulo de terminou que o ex-coordenador da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, pague em até quinze dias uma indenização de 135.400 reais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais pela divulgação do famoso PowerPoint do triplex do Guarujá. O diagrama, de 2016, pretendia ilustrar a denúncia que colocava Lula como centro do esquema de recebimento de propina.
Caso o ex-procurador da República e ex-deputado federal não respeite o prazo de pagamento, ele poderá receber multa de 10% e honorários advocatícios de outros 10%, afirma o juiz Carlos Brito Melfi na ordem de cumprimento da sentença, expedida na última sexta-feira, 25.
Como a sentença já transitou em julgado, não cabe mais a possibilidade de recurso sobre o mérito da ação e, portanto, Deltan poderá contestar, eventualmente, apenas os cálculos.
Em 2022, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia determinado uma indenização de 75.000 de Deltan ao petista — valor sobre o qual incidiu correção monetária e aplicação de juros.
O ex-coordenador da Lava-Jato não se pronunciou sobre a decisão propriamente dita, mas publicou uma mensagem cifrada em suas redes.
“O sol da Justiça sempre se erguerá sobre a escuridão da injustiça”, escreveu em post acompanhado de uma foto de um pôr-do-sol.
Relembre
Em 2016, quando ainda era coordenador da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol concedeu uma entrevista coletiva para detalhar a denúncia a respeito do caso do triplex do Guarujá e usou um diagrama criado no PowerPoint com dizeres que apontavam Lula como mandante e “maior beneficiado” do esquema.
O caso levou à primeira condenação de Lula na força-tarefa, determinada pelo então juiz Sergio Moro. O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou reconhecendo nulidades no decorrer do processo e extinguiu as ações contra Lula, que foi solto em novembro de 2019, depois de 580 dias preso.
Na ação na qual recorreu à Justiça por danos morais, a defesa do petista afirmou que Deltan Dallagnol desrespeitou os direitos de personalidade de Lula em rede nacional de televisão, exercendo “juízo de culpa” antes mesmo do início da ação penal. Os advogados também alegaram que a apresentação de PowerPoint oferecia acusações que não faziam parte da denúncia.
