A Associação dos Juízes Federais do Brasil divulgou nota, nesta quarta, para repudiar as ameaças dos Estados Unidos ao Judiciário brasileiro.
Nos últimos dias, o presidente Donald Trump anunciou que o país vai tarifar em 50% todos os produtos brasileiros, a partir de agosto, e fez críticas a decisões do STF contra Jair Bolsonaro e plataformas digitais norte-americanas.
Para a Ajufe, o posicionamento de Trump “afrontam a soberania nacional” e devem ser repudiadas com veemência. “A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifesta veemente repúdio às recentes declarações e iniciativas de autoridades dos Estados Unidos da América que afrontam a soberania nacional e buscam deslegitimar o sistema de Justiça brasileiro, em especial a atuação do Supremo Tribunal Federal e das instituições responsáveis pela persecução penal”, diz a entidade.
A sanção de Trump ao Brasil se pauta no discurso de perseguição judicial encampado por Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. O republicano chegou a classificar de “caça às bruxas” a ação de golpe de Estado que pode condenar Jair Bolsonaro e outros réus a mais de 40 anos de prisão. Para a Ajufe, “tentativas de submeter decisões judiciais” representam “grave afronta” ao Brasil.
“Não há democracia sem um Judiciário independente. O Brasil possui instituições sólidas, reconhecidas internacionalmente por sua atuação técnica, imparcial e comprometida com os princípios do Estado Democrático de Direito. Tentativas de submeter decisões judiciais e a atuação de autoridades brasileiras a pressões ou avaliações externas constituem grave afronta à autodeterminação e à soberania do país”, diz a entidade.
“A Ajufe reafirma a importância do respeito mútuo entre as nações e rejeita de forma categórica qualquer forma de ingerência sobre a atuação de magistrados e magistradas brasileiras. A magistratura federal permanecerá vigilante na defesa da soberania, da legalidade e da independência das instituições, valores essenciais e inegociáveis em qualquer democracia”, segue a Ajufe.
