Deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) conversou com a coluna GENTE durante a realização da 20º do Cine OP, Festival de Cinema de Ouro Preto, Minas Gerais. A deputada falou a respeito das leis de incentivo ao setor cultural, tema do seu livro recém-lançado, Cultura é Poder, sobre o aumento do número de parlamentares no Congresso Federal nesta semana e também sobre o clima “meio azedo” que o governo Federal tem agora que lidar junto à Câmara.
“É um debate um pouco mais complexo que a gente imagina, porque a comparação não é com o último censo, tem que ser com 1993, quando o Rio de Janeiro tinha 46 deputados, o que era proporcional a sua população. Se cabia 46 lá, porque não cabe agora, se a população cresceu mais de 200% de lá para cá? O esforço é ninguém perder a sua representação, eu votei a favor para que muitos estados importantes não perdessem a representação”, diz ela, reforçando que é contra o aumento de gastos.
A ampliação do Congresso de 513 parlamentares para 531 impactaria os cofres brasileiros em 95 milhões reais por ano, totalizando 380 milhões nos quatros anos de mandato. Em meio às discussões sobre o corte de gastos, Jandira discorda que essa expansão prejudique a economia do país: “Essa questão de corte de gasto é uma visão neoliberal da economia, a gente tem muita demanda reprimida, acho que a gente tem que se preocupar é o corte do tamanho do juros, que levou no orçamento de 2024 1 trilhão de reais e a gente fica preocupado em cortar gastos em previdência, saúde e educação. O Brasil precisa intervir na economia como Estado”, pontua.
Nas últimas semanas, a Câmara também discutiu as mudanças da taxação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tema que gerou insatisfação entre os políticos e empresários. A decisão sobre o reajuste das alíquotas do IOF, acordado previamente pelo Congresso e pelo Senado, foi derrubada na quarta-feira, 25. “Quando se fala de operação financeira é um problema, porque isso parece algo intocável. Não é que aumentou, é que eles (os mais ricos) vão pagar mais porque tem mais, não ter quem tirar de quem tem menos. O segundo decreto que foi derrubado na câmara era algo acordado, foi acordado no domingo com o presidente do Senado, da Câmara e líderes partidários”.
Para ela, tal como defendido pelo governo, a revogação da taxação do IOF prejudica diretamente o arcabouço fiscal. “Se você quebra a receita, empurra para o corte de gastos que a gente não está podendo no momento. Existem várias formas de arrecadação, começar a diminuir juros já é importante; e segundo, sempre tributar os super-ricos, nunca para baixo porque isso é muito cruel, é muito ruim”, completa.
Perguntada sobre o clima azedo na relação entre o governo Lula e a Câmara, deputada diz: “Sim, está um pouco (azeda). porque a presidência da Câmara colocou em votação algo que tinha sido acordado, que era o segundo decreto sobre o IOF. Pense, quando se fala em operação financeira, é um problema, porque isso parece algo intocável. Juros, operação financeira, tributo sobre isso. Ali não é que aumentou, ali é porque eles precisam, de fato, pagar mais porque têm mais. E a gente não poder tirar de quem tem menos. Nós precisamos aprovar, agora, a isenção do imposto de renda até 5 mil reais. Então, esse é um contraponto importante que a gente precisa fazer; e o segundo decreto que foi derrubado na Câmara foi acordado numa reunião num domingo com a presença do presidente do Senado, presidente da Câmara, líderes partidários. Não era para ter sido derrubado nesse momento”.
