O Irã executará Erfan Soltani, um manifestante de 26 anos, nesta terça-feira, 13, denunciou a Organização Hengaw para os Direitos Humanos. Trata-se da primeira execução desde o início, em dezembro, dos protestos antigovernamentais contra o aumento dos custos de vida. A família de Soltani foi notificada, mas não foi informada se houve um julgamento e quais teriam sido as acusações. Segundo a agência de notícias Reuters, mais de 2.000 pessoas foram mortas nas manifestações, incluindo forças de segurança.
“Uma fonte próxima à família Soltani disse ao Hengaw que as autoridades informaram que a sentença de morte é definitiva e será executada na quarta-feira. Segundo relatos, a família teve apenas uma breve oportunidade para uma última visita antes da execução”, disse a ONG.
“Desde sua prisão (na última quinta-feira, 8), Erfan Soltani tem sido privado de seus direitos mais básicos, incluindo o acesso a um advogado, o direito à defesa e outras garantias fundamentais do devido processo legal. Sua família também tem sido mantida deliberadamente desinformada sobre o processo judicial”, acrescentou.
O advogado de direitos humanos Mohammad Oliaifard afirmou ao portal de notícias IranWire que “é legalmente impossível prender alguém e executá-lo em três dias. Mesmo com um advogado nomeado pelo Estado, o mínimo absoluto para tal processo seria de dez dias”, acrescentando: “Se o indivíduo tiver um advogado particular, seriam necessários pelo menos trinta dias, considerando o prazo legal para recursos”. O que estaria acontecendo, segundo Oliaifard, são “julgamentos sumários”, com prazos acelerados e sem o devido processo legal.
“Este caso constitui uma clara violação do direito internacional dos direitos humanos, incluindo o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, em particular o Artigo 6º sobre o direito à vida”, advertiu a Hengaw.
“A imposição e a execução planejada de uma pena de morte em condições nas quais o acusado foi privado do acesso a um advogado, a uma defesa efetiva e a um julgamento independente e imparcial configuram uma execução extrajudicial. O tratamento apressado e pouco transparente deste caso intensificou as preocupações sobre o uso da pena de morte como instrumento para reprimir protestos públicos”, concluiu em comunicado.
Repressão
O clero do Irã, no poder desde a Revolução Islâmica de 1979, tentou adotar uma abordagem dupla em relação às manifestações. Por um lado, validaram a legitimidade da insatisfação contra os problemas econômicos; por outro, impuseram uma dura repressão policial aos atos. Autoridades iranianas acusaram os Estados Unidos e Israel de fomentar a revolta com objetivo de desestabilizar o regime, e também acusaram supostos “terroristas”, não identificados, de “sequestrar” o movimento popular.
Na segunda-feira 12, a organização Iran Human Rights (IHR), sediada na Noruega, já havia estimado em ao menos 648 o número de manifestantes mortos durante a violenta repressão à onda de protestos no Irã. O número de presos, ainda de acordo com a entidade, já supera 10 mil.
Restrições de comunicação, incluindo um bloqueio da internet desde a última sexta-feira, dificultaram o fluxo de informações. Mas vídeos que circulam nas redes sociais mostram confrontos entre manifestantes e forças de segurança na última semana, vários deles verificados de forma independente, e revelam que policiais usam munição real contra a população civil que saiu às ruas.
