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Holanda aumenta pressão e declara dois ministros de Israel ‘persona non grata’

A Holanda declarou nesta segunda-feira, 28, dois ministros ultradireitistas israelenses persona non grata. Com a decisão, Itamar Ben-Gvir, da Segurança Nacional, e Bezalel Smotrich, das Finanças, estão proibidos de entrar no país. A restrição de viagem foi anunciada pelo ministro das Relações Exteriores holandês, Caspar Veldkamp, e foi motivada pela catástrofe humanitária e pelo aumento de assentamentos judeus na Faixa de Gaza.

“O gabinete decidiu declarar os ministros israelenses Smotrich e Ben-Gvir como persona non grata, com o objetivo de registrá-los como estrangeiros indesejados no sistema Schengen (SIS), por incitarem repetidamente à violência de colonos contra palestinos, defenderem assentamentos ilegais e pregarem limpeza étnica na Faixa de Gaza”, informou ele em carta ao Parlamento da Holanda.

Grã-Bretanha, Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Noruega impuseram sanções financeiras contra os dois. Ambos são defensores da ampliação de assentamentos judeus em territórios israelenses e enxergam a guerra em Gaza como um meio para tanto. Eles pressionam pela imigração voluntária — um conceito questionado por organizações humanitárias, que indicam que o processo pode levar a expulsões forçadas — da população para a construção dessas comunidades israelenses.

Além disso, Veldkamp afirmou que “a guerra em Gaza precisa acabar”, já que os palestinos sofrem “privações extremas e contínuas devido ao bloqueio humanitário imposto por Israel. Ele destacou que o cerco israelense tornou as “condições de vida insuportáveis”, apelando para um cessar-fogo entre Israel e Hamas como único caminho para “libertação de todos os reféns” e “alívio das necessidades humanitárias”.

“Infelizmente, o gabinete constata que as negociações estão paralisadas. O governo mantém contato estreito com os parceiros que exercem papel de mediação nas negociações, incluindo o Catar, o Egito e os Estados Unidos. Em 25 de julho, Israel e os EUA anunciaram sua retirada das negociações de cessar-fogo, alegando que o Hamas não agia de boa-fé. Juntamente com parceiros árabes e com a Turquia, o gabinete continua exercendo pressão sobre o Hamas em favor de um cessar-fogo”, disse no documento.

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Na carta, o ministro holandês atribui culpa ao Hamas pela falta de avanço nas tratativas. Ele definiu o grupo como “uma organização terrorista que, há anos, oprime sua própria população, viola direitos humanos e, com seus atos hediondos de 7 de outubro de 2023, desencadeou uma espiral de violência”, acrescentando: “Não há lugar para o Hamas no futuro da Faixa de Gaza”.

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Questão da ajuda humanitária

Além disso, Veldkamp relembrou o compromisso israelense em implementar “medidas temporárias (incluindo pausas nos combates e rotas seguras) para facilitar a entrada e distribuição de ajuda humanitária”, além da abertura do espaço aéreo para o lançamento de suprimentos. O documento, no entanto, frisou que é “fundamental que Israel cumpra essas promessas imediatamente e implemente medidas que levem a uma melhora rápida e substancial da situação humanitária em toda a Faixa de Gaza”.

“Também é crucial que a ampliação do acesso humanitário anunciada seja duradoura. Por isso, os Países Baixos (Holanda) continuam pressionando as autoridades israelenses por maior e permanente abertura para a ajuda humanitária em toda Gaza, destacando que essa ajuda deve ser prestada por organizações profissionais e mandatadas”, continuou o ministro.

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A mensagem ao Parlamento também criticou a Fundação Humanitária de Gaza (GHF, na sigla em inglês), apoiada por Israel e Estados Unidos. O grupo é condenado pelas Nações Unidas e por outras organizações humanitárias por sua ineficácia e por utilizar seguranças armados. Segundo a ONU, ao menos 1.054 palestinos foram mortos perto de pontos de distribuição da GHF após forças israelenses abrirem fogo contra a multidão.

“O caos e as vítimas nos pontos de distribuição da Fundação Humanitária de Gaza (GHF) são inaceitáveis”, pontuou Veldkamp. “O mecanismo de ajuda e as operações da GHF não estão em conformidade com os princípios humanitários de humanidade, imparcialidade, independência e neutralidade; estão associados a deslocamentos forçados e resultam em situações fatais.”

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Ameaça da UE

A movimentação holandesa ocorre enquanto a União Europeia (UE) avalia suspender parcialmente o acesso de Israel a um programa de ciência e tecnologia. Para tanto, o Parlamento Europeu deve convocar uma votação para cortar o acesso de Israel ao braço de investimentos do Conselho Europeu de Inovação. A proposta seria, então, levada à votação e precisaria de 55% apoio dos 27 países-membros do bloco.

O programa de investimento de € 900 milhões (mais de R$ 5,7 bilhões) é concedido a pequenas empresas com ideias “disruptivas”, com potencial “de uso duplo, como segurança cibernética, drones e inteligência artificial”, de acordo com a Comissão Europeia. O braço executivo da UE, contudo, concluiu guerra de Israel em Gaza violou os termos de um acordo bilateral entre Bruxelas e Tel Aviv, conhecido como Acordo de Associação, disseram pessoas familiarizadas com o assunto à agência de notícias Associated Press. Por isso, está sujeito a ser cancelado.

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