Nesta segunda-feira, 16, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, começa um período de uma semana de férias. Quem assume o comando do Ministério é o secretário-executivo Dario Durigan. Haddad deve voltar ao cargo no dia 22.
As férias estavam inicialmente marcadas para julho, mas foram antecipadas e publicadas no Diário Oficial no começo do mês. Enquanto o ministro sai de cena, a Câmara dos Deputados se prepara para votar a urgência de um projeto que tenta barrar o novo decreto do governo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com a semana mais curta, devido ao feriado de Corpus Christi, a semana na Câmara vai começar com a votação e a oposição quer derrubar os dois decretos de uma só vez, o de maio e o da semana passada.
Na semana passada, o governo publicou um novo decreto sobre o IOF, reduzindo parte dos aumentos anunciados anteriormente. A alíquota sobre crédito para empresas, por exemplo, voltou para 0,38%. A taxa fixa de 0,95% sobre risco sacado foi retirada, restando apenas uma cobrança diária. E, no caso dos planos VGBL, o imposto de 5% será cobrado apenas sobre valores acima de 300 mil de reais em 2025, subindo para 600 mil reais em 2026.
Mesmo com o recuo sobre os aumentos do imposto, a oposição quer discutir com urgência a suspensão do novo texto. Já o governo busca entendimento, já que o dinheiro é necessário para cumprir a meta fiscal de 2025, de acordo com as regras do arcabouço, também aprovado pelos parlamentares.
Na quinta-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que o Colégio de Líderes decidiu pautar a urgência do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que susta os efeitos do novo decreto do governo que trata de aumento do IOF e reforçou mais uma vez, a resistência dos parlamentares em aprovar aumento de impostos. “Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento”, afirmou.
Se os dois decretos forem derrubados, o contingenciamento poderá ser maior para cumprir as metas do arcabouço fiscal. Para se cumprir o teto de gastos definido pelo arcabouço, o governo anunciou um contingenciamento e bloqueio de recursos de mais de 30 bilhões de reais, prevendo, inicialmente que a alta do IOF traria 20 bilhões de reais para os cofres públicos.
