O ministro Fernando Haddad afirmou, depois de almoçar com o senador Renan Calheiros (MDB-AL) nesta terça, que as equipes da Fazenda vão fazer um novo “escrutínio” dos próprios cálculos que atestaram a neutralidade fiscal da versão do projeto de lei do Imposto de Renda aprovada pela Câmara e compará-los com as projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI) e da consultoria do Senado, segundo as quais o texto causaria déficit de entre 1 e 4 bilhões por ano.
Relator da proposta, Calheiros tem cobrado de Haddad os números da Fazenda mostrando, linha a linha, como a compensação fiscal prevista no projeto – a tributação dos “super-ricos”, como vem dizendo o governo Lula – seria suficiente para compensar o custo de ampliar a faixa de isenção do IR para rendas de até 5.000 reais por mês e garantir cobrança reduzida para a faixa de até 7.350 reais.
O encarregado do texto na Câmara foi Arthur Lira (PP-AL), maior rival político do emedebista em Alagoas. Calheiros já deixou claro que vai trabalhar no limite das regras de tramitação entre as Casas do Congresso para que, mesmo com eventuais mudanças, o projeto de lei não volte para nova análise dos deputados e siga direto para sanção do presidente Lula.
“A equipe aqui, até o presente momento, está confortável com um projeto equilibrado. Mas, como houve dois cálculos adicionais, nós não vamos fingir que eles não foram feitos, nós vamos trazer aqui o cálculo da IFI, o cálculo da assessoria do Senado, vamos passar por um escrutínio aqui na Fazenda e nós vamos fazer uma devolutiva até (quarta-feira) para o senador ficar confortável”, declarou Haddad.
Na mesma ocasião, Calheiros disse que considera cinco possíveis cenários para o andamento da reforma da renda no Senado, a depender de conversas com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e líderes de bancadas e dos dados que o ministro da Fazenda apresentar a ele na quarta-feira:
- mudanças no texto por meio de emendas de redação;
- mudanças no texto só pela supressão de determinados trechos;
- desmembramento do projeto do IR em mais de uma proposta;
- apresentação de um projeto complementar para a compensação fiscal;
- e aprovar o projeto como veio da Câmara.
Também depois da conversa com Alcolumbre e líderes do Senado é que Calheiros vai decidir quando colocar o projeto em votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual é presidente.
O mais provável é que, ao menos no plenário da Casa, a votação fique para a semana que vem, já que, na semana que está em curso, o Senado funciona em regime semipresencial. Muitos parlamentares nem sequer viajaram a Brasília.
