Nesta terça-feira, 10, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai levar as medidas de ajuste fiscal alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ao presidente Lula que retornou na noite de segunda-feira, 9, da França. A equipe econômica só vai detalhar as propostas apresentadas aos líderes partidários no domingo durante a reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos -PB), depois da aprovação do presidente.
O pacote de ajuste fiscal que inclui novos aumentos de tributos, desta vez para bets, fintechs e títulos que hoje são isentos, além de discutir a elevação da alíquota do Juros sobre Capital Próprio (JCP). Em evento na segunda-feira, Hugo Motta, disse que embora tenha sido feita a reunião de apresentação das medidas, não há qualquer obrigação do Congresso em aprovar o novo pacote proposto pela Fazenda.
“O sentimento da maioria é de que só se fala em arrecadação, nunca em revisão de gastos”, disse Motta, nesta segunda-feira. “Se não fizermos o dever de casa com responsabilidade, essa será uma agenda recorrente. O país está caminhando para uma situação de ingovernabilidade. Quem vier a ser presidente no ano que vem terá que fazer um choque nessa relação, porque não é possível administrar o país da forma que está”, continuou.
Entre as medidas propostas está o reajuste do imposto das casas de apostas online deve subir de 12% para 18% sobre o faturamento bruto das plataformas, o chamado GGR.
Outra mudança envolve a tributação das fintechs e de instituições financeiras de forma geral, com uma tentativa de equiparar ou elevar a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e da LDA para um patamar próximo ao dos grandes bancos, algo entre 40% e 45%.
Também está na mesa a tributação de investimentos que hoje são isentos, como LCI (Letra de Crédito Imobiliário), LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliários) e CRA (Certificados de Recebíveis do Agronegócio).
