O Parlamento da Grécia aprovou nesta quarta-feira, 3, uma lei que impõe penas de prisão a imigrantes que permaneçam no país após terem o pedido de asilo negado. O novo cerco foi promovido pelo primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, um conservador, e introduz uma das penalidades mais severas da Europa a imigrantes indocumentados. Com a norma, eles terão 14 dias para deixar a Grécia ou estarão sujeitos a penas de prisão de dois a cinco anos, multas e deportações facilitadas.
A lei cumpre a promessa do premiê de endurecer as regras de imigração em meio ao aumento da entrada ilegal na ilha grega de Creta de pessoas vindas da Líbia. Estima-se que mais de 2 mil imigrantes tenham desembarcado na região apenas na primeira semana de julho, ao passo que as chegadas triplicaram no primeiro semestre em relação ao mesmo período em 2024.
Creta se tornou uma rota popular após outros países europeus aumentarem o controle das fronteiras e o monitoramento da guarda costeira, afirmou a agência de fronteiras da União Europeia (UE), a Frontex. No mês passado, Mitsotakis suspendeu os pedidos de asilo por três meses em um recado de que “a passagem para a Grécia está fechada”.
Desde o bloqueio anunciado pelo primeiro-ministro, as chegadas à ilha diminuíram consideravelmente, com menos de 500 pessoas nos primeiros 27 dias de agosto. Apesar da queda, legisladores apelaram por normas mais rígidas para impedir qualquer revés no futuro. Em discurso após o sinal verde do Parlamento, o ministro da Migração, Thanos Pleveris, também mandou uma dura mensagem aos imigrantes ilegais: “O Estado grego não os aceita. Vocês só têm uma opção: voltar. Vocês não são bem-vindos.”
Em declaração na véspera, Pleveris já havia argumentado que “há aqueles que são oprimidos e há aqueles que são mimados, que acham que a Europa lhes deve alguma coisa”, acrescentando: “Precisamos dar ênfase aos retornos voluntários, mas haverá consequências para aqueles que não optarem por retornar aos seus países”.
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O que muda na prática
Antes da lei, os requerentes de asilo podiam ser detidos por até 18 meses na Grécia. A partir de agora, eles podem ser presos por até 24 meses. Os imigrantes continuam a ter direito a recursos caso os pedidos de asilo sejam rejeitados, mas se a apelação for negada, deverão deixar o país em 14 dias (no passado, eram 25) ou ou enfrentarão até cinco anos de prisão e multas.
As penalidades também foram triplicadas, passando para 10 mil euros (mais de R$ 63 mil) no caso de entrada ilegal e 30 mil euros (cerca de R$ 190 mil) em caso de reingresso após o pedido ter sido recusado. Além disso, a medida revoga o direito de imigrantes indocumentados solicitarem residência após sete anos. No início deste mês, Plevris disse à rádio estatal que aqueles que saíssem voluntariamente receberiam um “bônus” de 2 mil euros (R$ 12 mil).
