O governo federal anunciou nesta terça-feira, 24, uma nova iniciativa, dentro do escopo do recém-lançado programa Agora Tem Especialistas, que vai permitir a hospitais privados e filantrópicos a trocar dívidas de tributos federais por atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde. As instituições que não tiverem dívidas também poderão participar. Nesses casos, o pagamento pelos serviços será feito por meio de crédito tributários, ou seja, elas poderão abater o valor referente aos atendimentos de contas futuras em impostos federais.
A nova modalidade de parceria foi anunciada em conjunto pelos ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva nesta tarde. A intenção da medida é reforçar os programas do Ministério de Saúde, em parceria aos estados e municípios, para redução das filas de atendimento. “É uma misto de Prouni com o Desenrola”, disse Haddad, mencionando o programa que dá bolsas a estudantes de baixa renda para cursarem em faculdades particulares e o programa de renegociações de dívidas das pessoas feito desde o ano passado. “Muita gente lembra do Prouni por ser também um mecanismo que aproveita a estrutura privada”, disse Padilha. “E vamos fazer isso [na saúde] usando os recursos de dívidas que não são pagas, que a União dificilmente vai recuperar, para transformar consultas, exames e cirurgias para a população.”
O valor do programa é de até 2 bilhões de reais por ano – é este o valor máximo a ser liberado pela Fazenda do total de dívidas que tem a receber desses hospitais. As entidades interessadas em participar terão que fazer um cadastro em um sistema voltado para o programa, disponibilizado tanto pela Fazenda quanto pelo Ministério da Saúde, e informar os serviços que pode oferecer, que podem ser consultas, exames e cirurgias de especialidades como ortopedia, cardiologia ou ginecologia, entre outros. Esses serviços devem ser ofertados em “pacotes” de pelo menos 50 mil reais, para cidades pequenas, e 100 mil reais nas demais. Os valores serão calculados por meio de uma tabela, ainda não disponibilizado, detalhando a remuneração por serviço, e que, de acordo com Padilha, poderá ser entre 50% a 100% maior do que os valores da tabela do SUS.
