O governo federal vai lançar nesta quinta-feira, 10, o IPI Verde, nova fórmula de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automotivo, e o programa Carro Sustentável, benefício tributário que será concedido para a fabricação brasileira de veículos mais baratos e menos poluentes.
As iniciativas que estimulam o menor impacto ambiental serão divulgadas em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin.
O IPI Verde está previsto na Lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e leva em conta critérios como emissão de poluentes, eficiência energética, segurança veicular, potencial de reciclagem e origem da produção para a definição do tributo. Essa regra vai valer para carros nacionais e importados.
Já o Carros Sustentável oferecerá isenção total de IPI para os veículos que atenderem a um conjunto de requisitos técnicos e ambientais, entre eles baixa emissão de gases poluentes, potência, fabricação no Brasil e presença de materiais recicláveis. Devem fazer parte os modelos Onix, da Chevrolet; Argo, Cronos e Mobi, da Fiat, e o Hyndai HB20 e o Renault Kwid. Esses veículos têm alíquotas entre 5,27% e 10%.
A expectativa do governo é que a redução do IPI seja repassada integralmente ao consumidor, independentemente de ser pessoa física ou jurídica. Para facilitar esse repasse, a redução do imposto é feita diretamente na cobrança e não por meio de geração de créditos tributários.
O governo não informou qual será a renúncia fiscal. A justificativa é que essas reduções serão compensadas com a elevação de tarifas dos modelos mais poluentes.
