O governo do Rio de Janeiro notificará, na próxima segunda-feira, mais de 300 empresas e influenciadores que promovem apostas online, conhecidas como Bets. Entre os destinatários, estarão todos os influencers que compareceram à CPI das Bets no Senado, recentemente, como a blogueira Virginia Fonseca.
A partir do comunicado, os notificados terão 10 dias para comprovarem a adoção de medidas que atendam às exigências legais que tutelam os consumidores.
Movidas pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e pelo Procon-RJ, as notificações, como a oferta de informações claras sobre os serviços, proteção de menores de idade e pessoas vulneráveis, mecanismos de controle para evitar o superendividamento, publicidade responsável e canais de atendimento eficazes.
Segundo o governo, o não cumprimento dessas exigências poderá resultar na abertura de processo administrativo e aplicação de multas.
Além dos influenciadores, serão notificadas diversas casas de apostas, emissoras de rádio e TV, agências de publicidade e empresas de tecnologia.
