Nesta quarta-feira, entra em vigor a nova legislação australiana que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Na prática, isso significa que as plataformas terão de desativar todas as contas pertencentes a usuários dessa faixa etária. Também deverão manter ativos mecanismos de verificação — como reconhecimento facial, de voz e análise de comportamento online — para impedir a criação de novos perfis. A medida, considerada controversa, já levanta preocupações, entre elas a possível migração dos jovens para plataformas que não estão sob fiscalização direta do governo.
A lei atinge a princípio empresas nominalmente citadas no texto: YouTube, Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat, X, Reddit e Threads. De olho na provável debandada para outras redes, o governo australiano já sinalizou que a lista é dinâmica. “Novas plataformas poderão ser incluídas caso se tornem refúgio para menores após o início da proibição”, informou o órgão regulador. O temor dos especialistas é maior em relação aos fóruns não regulados, que possuem políticas de usuários frouxas e verificação de identidade frágil. Já há registro de um aumento expressivo no download de plataformas até então pouco conhecidas.
Considerada a mais rígida legislação digital já aprovada por um país, a regra prevê multas milionárias — que podem chegar a 170 milhões de reais — para as empresas que não se adequarem. Até agora 1 milhão de jovens australianos foram derrubados das redes sociais. Segundo pesquisa encomendada pelo governo, sete em cada dez jovens entre 10 e 15 anos afirmam ter sido expostos a comportamentos nocivos nas plataformas. o prolema da hiperconexão, assim como os riscos implícitos, são comuns a todos os países. No Brasil, a média de conexão é de 9 horas. Nos EUA, crianças com menos de 9 anos chegam a ficar duas horas por dia grudadas em telas como as de TV, smartphone e tablet.
A ministra da Comunicação declarou que recebeu muitos agradecimentos de pais, segundo ela, porque não precisam mais ser o vilão que poibe o acesso e vigia o tempo todo. Detalhe importante: a lei não prevê punição para os pais ou para os adolecentes.
