O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem até a manhã da próxima quarta-feira, 27, para decidir o que fará no inquérito em que Jair e Eduardo Bolsonaro foram indiciados pela Polícia Federal pela tentativa de obstruírem o andamento do processo sobre tentativa de golpe de estado, em que o ex-presidente é réu e tem grandes chances de obter uma condenação.
Depois de os advogados dele explicarem o suposto plano de fuga para a Argentina, apurado pela PF, o inquérito foi remetido na manhã desta segunda, 25, à PGR — por isso, é a partir de agora que começaram a valer as 48 horas do despacho do relator Alexandre de Moraes.
O prazo foi confirmado pela assessoria da PGR. Na quarta-feira da semana passada, 20, o ex-presidente e o filho Zero Três foram indiciados pela Polícia Federal no inquérito que foi aberto por causa das movimentações de Eduardo nos Estados Unidos visando punir autoridades brasileiras. O objetivo, segundo o que ele mesmo sempre falou abertamente nos seus perfis em redes sociais, era impedir o andamento da ação da tentativa de golpe.
Nesse contexto, o presidente dos EUA, Donald Trump, aplicou o tarifaço sobre a importação de produtos brasileiros, impactando a economia, e membros do seu governo incluíram Alexandre de Moraes na lista de sancionados pela Lei Magnitsky. O tiro, no entanto, saiu pela culatra: além do indiciamento, as medidas não tiveram o apoio popular que Eduardo imaginava.
O indiciamento marca a etapa final da investigação e deixa o caso pronto para uma eventual denúncia. Sobre a mesa de Gonet, há três destinos possíveis: o inquérito pode ser arquivado (o que é pouco provável, dada a forma como o PGR tem atuado nas investigações contra Bolsonaro), pode voltar à PF para a produção de mais provas ou pode se tornar uma ação criminal, mediante a oferta de denúncia. O PGR não precisa acompanhar os crimes apontados pela PF e pode tanto diminuir quanto aumentar o rol proposto pelos investigadores.
Nesse meio tempo, Gonet também pode pedir outras medidas cautelares (de urgência) contra o ex-presidente, por conta desse suposto plano de fuga. Bolsonaro já está em prisão domiciliar, usando tornozeleira eletrônica e sem acesso a celular. No seu telefone, a Polícia Federal encontrou mensagens apontando que ele cogitou pedir asilo político ao país de Javier Milei e localizaram inclusive uma minuta, com a solicitação, que não tem data e não chegou a ser assinada.
