A agenda da COP30 tem discussão sobre vários temas correlatos ao clima que acabam fazendo parte do documento final. Como o aquecimento da Terra traz consequências em vários níveis, abordar diversos deles é um jeito de fazer os países signatários se comprometerem a estabelecer políticas públicas que vão além das mudanças climáticas.
Questões relacionadas a gênero é um dos exemplos. Como acontece fora da cúpula da ONU, porém, a palavra tem dado muito o que falar nas mesas de negociação. Oficialmente, o que se busca na edição chefiada pelo Brasil era dar prosseguimento a um plano de trabalho estabelecido em Lima, no Peru, na COP25.
Na ocasião, os delegados se comprometeram a implementar um Plano de Ação de Gênero (GAP, na sigla em ingês), já que as mulheres, especialmente as mais pobres, são quem acabam sofrendo os maiores impactos do aumento da temperatura no planeta.
Escrever “gênero” nos documentos relacionados à transição justa e adaptação, passou a ser estratégico para que os movimentos feministas de diversos países pudessem demandar políticas específicas aos seus governos nacionais, depois que os documentos fossem assinados.
Na COP30, porém, cada vez que a palavra é pronunciada, o que se vê são reações de diversos países que enxergam no termo uma espécie de ameaça ao seu modo de vida. O Irã, comandado por uma ditadura xiita, chegou a propor que ele fosse susbstituído por “sexo”, que limita a discussão a homens e mulheres, sem levar em consideração os LGBTQIA+.
“A palavra está no título do documento e já foi utilizada diversas outras vezes pela ONU, diz Michele Ferretti, diretora do grupo feminsta Alziras, que acompanha as discussões da COP30, na condição de observadora.
Além do Irã, Vaticano, Argentina e Paraguai incluíram notas de rodapé nos documentos para deixar claro que esses países entendem gênero como determinado no artigo 7 do estatuto de Roma (legislação reconhecida mundialmente que criou o Tribunal Penal Internacional) ou seja, como uma divisão entre homens e mulheres biologicamente definidos.
A postura era mais do que esperada pelo Vaticano, mas os dois países sulamericanos adotaram essa postura apenas recentemente, após a eleição de líderes de direita, que se alinham a uma agenda conservadora internacional. Tanto o argentino Javier Milei, quanto Santiago Peña fizeram campanha se colocando contra o que chamam de ideologia de gênero.
Para a ONU, no entanto, o papel das mulheres e de outras minorias nas agendas climáticas não está relacionado às disputas ideológicas. Pessoas do sexo feminino, historicamente, são quem se dedicam ao cuidado da família e estão em áreas vulneráveis, como favelas e palafitas. Estão, portanto, mais sujeitas a acidentes decorrentes de eventos climáticos extremos.
Também são apontadas como parte da solução para a emergência climática, já que em muitas comunidades, assumem o papel de observar e promover práticas para mitigar os efeitos da escalada dos termômetros.
Na COP30, o objetivo é dar segmento aos trabalhos em torno do Plano de Ação de Gênero que foi prorrogado em Baku. As lideranças feminstas cobram mais ação e compromentimento do governo Lula em fazer esses pontos andarem. “Seria incrível se a gente pudesse entregar o GAP de Belém, ao final da conferência. Afinal de contas, a maioria das mulheres votou no presidente”, diz Ferreti
