O ministro Flávio Dino, do STF, participará no dia 3 de outubro do Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, no Sesc Pinheiros, em São Paulo. Na ocasião, o magistrado dará uma palestra sobre o tema da “pejotização”, nome dado à contratação do trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços.
Além de Dino, participará do debate Alexandre Agra Belmonte, presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), entidade organizadora do evento.
A “pejotização” ganhou destaque no debate sobre as relações de trabalho no Brasil, já que a prática tem se tornado cada vez mais recorrente entre empresas de todos os portes e segmentos.
Em abril deste ano, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, chegou a suspender todos os processos judiciais que versavam sobre o tema por falta de um entendimento geral relacionado a tal tipo de contratação.
Segundo a ABDT, o Congresso é destinado a magistrados, advogados, membros do Ministério Público, acadêmicos, doutrinadores, estudantes, funcionários públicos e demais interessados no estudo das relações de trabalho.
