A principal aposta de Jair Bolsonaro, que está inelegível e cumpre prisão domiciliar por obstrução de justiça, para se livrar da cadeia e recuperar os direitos políticos é a ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o Brasil, principalmente a ameaça de aplicação da temida Lei Magnitsky a autoridades brasileiras.
Relator do processo do golpe no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes foi enquadrado na legislação, que pode provocar a asfixia financeira do alvo, mas não desistiu de julgar Bolsonaro por cinco crimes, que podem render ao capitão uma pena de até quarenta anos de prisão.
Como Moraes não recuou, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) — que se mudou para os Estados Unidos e municia a gestão Trump contra a economia brasileira e o STF — disse que outros integrantes da Corte podem ser objeto da Magnitsky caso prossigam com o julgamento e condenem o pai dele. Por enquanto, essa ameaça não consegui dobrar o Judiciário.
Segunda frente de batalha
Diante da iminência da derrocada de Bolsonaro, seus filhos intensificaram a pressão para que o Congresso aprove uma anistia ampla, geral e irrestrita aos investigados por tentativa de golpe e condenados pelo atentado de 8 de janeiro. Como ocorre no cerco ao Judiciário, a Lei Magnitsky é usada como arma no Legislativo.
Filho mais velho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) conversou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sobre os efeitos da legislação americana em cada pessoa que se torna alvo dela.
As conversas foram realizadas depois de Eduardo Bolsonaro aventar a possibilidade de Motta e Alcolumbre serem alcançados pela lei se não colocarem o projeto de anistia para andar, o que ainda não ocorreu. Em relatos a terceiros, Flávio ressaltou que teve o cuidado para não parecer que estava ameaçando os dois comandantes do Congresso, mas apenas esclarecendo a eles os detalhes da Magnitsky.
Impedido de comandar as sessões plenárias durante o recente motim bolsonarista na Câmara, Motta já encaminhou ao Conselho de Ética da Casa pedidos de cassação de mandato de Eduardo Bolsonaro protocolados por PT e PSol. “Não levo muito em consideração essas ameaças, porque, primeiro, não funciono sob ameaça. Então, para mim, isso não altera nem o meu humor nem a minha maneira de agir”, afirmou o presidente da Câmara ao blog da jornalista Andréia Sadi, no G1.
