O Ministério da Fazenda vai apresentar nesta semana ao Congresso Nacional uma nova proposta para revisar os benefícios fiscais vigentes no Brasil. Em entrevista à Rádio CBN, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que o valor total dos benefícios fiscais no país passou de 550 bilhões de reais por ano para cerca de 750 bilhões de reais, podendo atingir até 800 bilhões de reais anuais. “Então, é preciso rever o benefício fiscal”, afirmou.
O ministro Fernando Haddad já havia dito que a revisão dos benefícios e isenções entraria na pauta dos novos ajustes fiscais necessários para estabilizar as contas públicas e evitar o colapso do arcabouço fiscal. Durigan explicou que a revisão dos benefícios fiscais significa aumento de receita, e não corte nos gastos primários.
Sobre a proposta de uma redução linear de 10% nos benefícios, disse que “quanto mais setores forem alcançados, mais eficiente será a revisão de gasto tributário”. O secretário afirmou ainda que essa forma evita perdas relativas entre setores. “Todo mundo vai manter 90% do benefício que hoje tem, abrindo mão de 10%. Mas veja que o benefício segue alto”, disse.
A apresentação da proposta por meio de projeto de lei complementar, e não como Proposta de Emenda à Constituição (PEC), fará com que alguns benefícios, no entanto, sejam excluídos da revisão. “Veja que é mais importante para mim, considerado esse princípio, essa linha que nos orienta, mais importante a gente ter condição política de aprovar”, afirmou.
