Apontado como o favorito do presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luis Roberto Barroso, no STF, o advogado-geral da União Jorge Messias defendeu nesta quinta-feira que os tribunais devem acatar as escolhas legítimas feitas pelo legislador.
“A não ser que estejam em jogo direitos fundamentais ou os procedimentos democráticos, os tribunais devem acatar as escolhas legítimas feitas pelo legislador, assim como ser deferentes com o exercício razoável de discricionariedade pelo administrador público”, afirmou.
Segundo Messias, os juizes devem tomar decisões com base em princípios sem, no entanto, deixar de lado escolhas democráticas. “[Decidir] exige diálogo, escuta e deferência às instâncias políticas legitimadas pelo voto popular”, completou.
Na iminência de ser indicado por Lula ao STF, Messias faz um aceno ao Legislativo e, sobretudo, ao Senado de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Entre integrantes da ala jurídica do governo existe a avaliação de que, para evitar potenciais pedidos de impeachment de ministros do Supremo, medida defendida pela oposição, haveria a intenção dos próprios magistrados do Supremo – nunca dita expressamente – de agradar ao presidente do Senado, Alcolumbre.
Afinal, é na Casa comandada pelo amapaense que tramitam pedidos de cassação dos magistrados.
