O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira que o diálogo com os demais ministros e a sociedade será o “compasso” para a elaboração de um código de conduta, “ainda em gestação”, a ser seguido pelos integrantes da Corte e de todos os outros tribunais.
Em discurso no encerramento do ano judiciário, Fachin afirmou que o debate sobre um “conjunto de diretrizes éticas para a magistratura” vem “espontaneamente” tomando um “corpo expressivo”.
Antes disso, no mesmo pronunciamento, o presidente do Supremo já havia dito que faz parte do “dever constitucional” dos onze ministros a “obrigação de prestar contas à sociedade”.
Também declarou que a legitimidade democrática das instituições “depende da publicidade dos atos do poder e da possibilidade de controle” pela sociedade.
“O país precisa de paz, e o Judiciário tem o dever de semear paz, mas
sem ignorar o dissenso, que é elemento vital da democracia. Divergências fundamentadas enriquecem o trabalho jurisdicional, aperfeiçoam a técnica e reforçam a legitimidade das decisões”, afirmou o chefe do Poder Judiciário.
