A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) corre risco de um apagão. O diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, disse nesta quinta-feira, 26, que o contingenciamento promovido pelo governo é “o pior corte orçamentário que a Aneel já experimentou na história” e afirmou que a agência só irá funcionar até 14h, a partir do mês que vem.
Ele explicou que a paralisação da agência ocorre com os bloqueios de recursos promovidos pelo governo em maio, na tentativa de fechar as contas e cumprir a meta fiscal. O congelamento deixou um orçamento de 117 milhões de reais, ante 155 milhões de reais previstos para o ano. O montante previsto, lembrou Sandoval, já era bem menor do que os 240 milhões de reais pedidos pela agência. “É um quadro crítico de funcionamento da agência que pode impactar o cidadão e o desenvolvimento econômico do país.”
No dia 22 de maio, o governo anunciou um congelamento de 31,3 bilhões de reais no orçamento, compostos de 10,6 bilhões de reais em bloqueios e 20,7 bilhões de reais em contingenciamentos. Enquanto, os bloqueios são a retenção de recursos feita por conta das despesas que extrapolam o teto de gasto permitido para o ano, os contingenciamentos, por sua vez, dizem respeito aos valores que precisam ser retidos para que o governo cumpra a meta fiscal.
