Os Estados Unidos divulgaram nesta terça-feira, 5, a lista de países sujeitos a caução de até US$ 15 mil (aproximadamente R$ 82,7 mil, na cotação atual) para alguns vistos de turismo e negócios. Segundo o governo americano, o objetivo do programa piloto, com previsão de entrar em vigor daqui duas semanas, é desencorajar visitantes que ultrapassam o prazo de estadia no país.
O Departamento de Estado americano selecionou apenas Zâmbia e Malaui, por enquanto, para a nova exigência. Assim, o Brasil ficou de fora, mas o governo do presidente Donald Trump já avisou que pode ampliá-la para incluir outras nações — que serão avisadas quinze dias antes da data de vigor.
“Os países abrangidos serão anunciados através do portal Travel.State.Gov com pelo menos quinze dias de antecedência antes do programa piloto entrar em vigor, e esta lista pode ser alterada ao longo do piloto, com quinze dias entre o anúncio e a promulgação”, diz o documento. “Ao anunciar os países abrangidos, o Departamento (de Estado) também fornecerá uma breve explicação da base para a exigência de cauções consistente com esta regra.”
Além da caução, os visitantes só poderão entrar nos Estados Unidos por três aeroportos: Boston Logan, John F. Kennedy e Washington Dulles. ”O não cumprimento dessa condição poderá resultar na recusa de entrada ou na não correta emissão de um documento de saída”, alertou o Departamento de Estado em comunicado nesta terça.
Programa piloto
Documento do Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgado na segunda-feira 4 no site do Federal Register (Registro Federal) informa que o piloto vai durar 12 meses e atingir quem requere vistos B-1 (para atividades de negócios temporárias, como participação de reuniões e conferências) e B-2 (que cobre viagens de turismo, lazer e tratamento médico).
A partir de 20 de agosto, agentes consulares terão três faixas de valor para exigir como caução: US$ 5 mil (R$ 27,6 mil), US$ 10 mil (R$ 55,2 mil) ou US$ 15 mil. Segundo o comunicado, a taxa mais comum deve ser a do meio. O valor será devolvido ao cidadão se ele cumprir ”todos as regras do visto de não imigrante”.
O governo americano afirmou que o programa diz respeito a estrangeiros de nacionalidades com “altas taxas de permanência ilegal e onde as informações de triagem e verificação são consideradas deficientes”, e que será implementado com a parceria do Departamento de Segurança Interna.
Projeto antigo
Em novembro de 2020, pouco antes do presidente Donald Trump deixar a Casa Branca após o turbulento fim de seu primeiro mandato, o Departamento de Segurança americano tentou implementar um projeto semelhante. Na época, os países afetados eram: Afeganistão, Angola, Butão, Burkina Faso, Birmânia, Burundi, Cabo Verde, Chade, República Democrática do Congo, Djibuti, Eritreia, Gâmbia, Guiné-Bissau, Irã, Laos, Libéria, Líbia, Mauritânia, Papua Nova Guiné, São Tomé e Príncipe, Sudão, Síria e Iêmen. Segundo o documento desta segunda, a iniciativa não vingou devido à “redução mundial de viagens globais como resultado da pandemia de covid-19”.
O Departamento de Estado destacou ainda que que o programa é uma resposta direta ao decreto 14159, assinado por Trump no início de seu segundo mandato, chamada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão” – de imigrantes, no caso.
“Centenas de milhares de visitantes não imigrantes não conseguem partir em tempo hábil”, informou o governo dos Estados Unidos. De acordo com relatório do Departamento de Segurança Interna, em 2023, mais de 500 mil estrangeiros permaneceram no país após o término do prazo de validade do visto.
