O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu os nomes que faltavam para preencher as duas cadeiras de juristas que estavam vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os indicados pelo petista — Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha — tendem a proferir votos críticos em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro e podem inviabilizar o plano dele de lançar uma candidatura em 2026 na pendência de recursos judiciais.
Até o final de maio, as duas cadeiras de juristas na Corte eleitoral eram preenchidas por Azevedo Marques e André Ramos Tavares, nomes que são próximos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que presidiu anteriormente o TSE. A atual presidenta da Corte, ministra Cármen Lúcia, apresentou duas listas tríplices para Lula: uma com os nomes desses dois juristas e outra com os nomes de três mulheres, forçando Lula a ficar ou com Azevedo Marques ou com Tavares. Ela argumentou que o gesto era importante para trazer mais mulheres para o Tribunal, mas a movimentação foi interpretada como uma forma de diluir a influência de Moraes.
Da lista tríplice dos homens, Lula escolheu Azevedo Marques. Já da lista das mulheres, o presidente não fez a escolha mais óbvia. O mais trivial seria que ele escolhesse o nome da advogada Vera Lúcia Santana Araújo: além de já ser ministra substituta na Corte, ela possui uma história ligada ao PT e é uma mulher negra, o que agradaria à base do partido. A terceira mulher da lista era a advogada Cristina Maria Gama Neves da Silva. Apesar de não ser tão próxima ao governo, o nome dela também tinha chances, por ela já ter também passado pelo TSE.
Lula escolheu o nome da advogada Estela Aranha, que foi secretária de Direitos Digitais no Ministério da Justiça de Flávio Dino e hoje assessora a ministra Cármen Lúcia no TSE. O apadrinhamento do ministro foi fundamental para a escolha. Um dos possíveis motivos para esse aceno foi uma espécie de “compensação” pelo fato de Lula ter escolhido apadrinhados de outros ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) — em maio, por exemplo, o presidente bateu o martelo sobre o nome de Carlos Brandão, que é um aliado do ministro Nunes Marques do STF.
Xadrez no TSE
Tanto Estela Aranha, que foi do governo Lula, quanto Floriano de Azevedo Marques não devem facilitar a vida de Bolsonaro em 2026. Inelegível duas vezes e com grandes chances de ser condenado no caso da tentativa de golpe de estado no STF, o ex-presidente reluta em passar o bastão e tem sustentado o discurso de que será candidato à presidência em 2026. A ideia dele é registrar sua candidatura e ir fazendo campanha, mesmo na pendência de recursos judiciais, em estratégia parecida com a de Lula em 2018, quando estava preso por conta da operação Lava-Jato.
Um dos motivos dessa aposta de Bolsonaro é o fato de que, na época dos registros das candidaturas, em agosto de 2026, o TSE vai ser presidido por Nunes Marques e André Mendonça será o vice-presidente. Além de terem sido indicados pelo ex-presidente ao Supremo, os dois já votaram em situações que o ajudaram. Nas ações que acabaram deixando Bolsonaro inelegível, Nunes Marques divergiu da maioria para absolvê-lo. Mendonça divergiu de Moraes em vários casos emblemáticos no STF, incluindo, por exemplo, as condenações aos executores dos ataques do 8 de Janeiro.
A terceira vaga de ministro do Supremo ficará com Dias Toffoli. Há também duas cadeiras de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em agosto do ano que vem, uma estará preenchida pelo ministro Antonio Carlos Ferreira e a outra, pelo sistema de antiguidade que a Corte usa para indicar seus membros ao STJ, deverá ser do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
