A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) ingressou com uma ação de indenização por danos morais contra a atriz e influenciadora Antonia Fontenelle de Brito, por conta de ofensas de teor racista que ela fez em seu canal do YouTube na última sexta-feira, 19. A parlamentar pede 50.000 reais.
No final da semana passada, Fontenelle publicou um vídeo em seu canal do YouTube criticando Hilton por ela ter votado contra um projeto de lei que endurece as regras da progressão de regime no sistema prisional.
Ela fez ataques à aparência da deputada e ao fato de ela ser uma mulher negra. “Esperar o que de você né? Que tinha um nariz desse tamanho, um cabelo de preta, que é isso que você é, preta”, disse a influenciadora em um trecho do vídeo. Até a tarde desta segunda, ele estava com mais de 52.000 visualizações. O canal tem 2,6 milhões de inscritos.
Em outra parte do vídeo, bastante alterada, Fontenelle diz: “Você é preta do cabelo duro, como todos os pretos são, e isso não é demérito, mas você não quer ser uma preta do cabelo duro, você quer ser uma branca loira, só que você não é e nunca vai ser. É uma trans que teve a chance de mostrar que você poderia ter caráter independente de ser uma trans ou qualquer outra coisa, mas você não tem”, disse.
Na ação, Hilton diz que as falas de Fontenelle tiveram “ofensas racistas e transfóbicas” e excedem os limites da liberdade de expressão. “Tais atos, como o do presente caso, alimentam o discurso de ódio, ou ‘hate speech’, que, sob o pretexto de liberdade de expressão, oprime e marginaliza grupos minoritários (…). A Requerida (Fontenelle), ao utilizar sua visibilidade como figura pública para disseminar discurso de ódio, incorre em abuso do direito de liberdade de expressão”, diz a deputada na ação.
O caso foi distribuído inicialmente à 39ª Vara Cível de São Paulo, mas nesta segunda, 21, foi determinada a redistribuição do caso a um dos Juizados Especiais. Depois disso, Fontenelle deverá ser citada para comparecer à audiência de conciliação e apresentar defesa.
