Entrou em vigor na Austrália, nesta quarta-feira, 10, uma medida que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos, uma medida inédita no mundo que derrubou milhões de contas de crianças e adolescentes em plataformas como TikTok, Instagram, Snapchat, YouTube, Facebook, Threads e X. A nova legislação obriga as empresas a remover perfis abaixo da idade mínima e a bloquear novos cadastros. As multas para as plataformas que descumprirem a regra podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos (mais de R$ 178,5 milhões).
A operação, porém, estreou com tropeços. Alguns relataram ter conseguido driblar os sistemas de verificação facial que barram o login, enquanto outros temem ficar excluídos de grupos de amigos que continuam ativos nas plataformas. Nas últimas semanas, adolescentes correram para atualizar dados, fazer a verificação etária e salvar contatos antes do bloqueio. Empresas de checagem registraram um pico de solicitações, sobretudo vindas do Snapchat, um dos apps favoritos entre jovens.
A reação das famílias foi dividida. Alguns pais relatam angústia e isolamento social dos filhos, que perderam o principal canal de comunicação com colegas. Há quem esteja ajudando os filhos a contornar o bloqueio com VPNs ou novas contas. Outros responsáveis, no entanto, celebraram a medida. Pesquisas apontam que dois terços dos australianos apoiam o banimento.
O governo reconhece que a fiscalização não será ideal no início, mas afirma que o país estabeleceu uma referência global. “Desde o início, reconhecemos que esse processo não será 100% perfeito. Mas a mensagem que essa lei transmite será 100% clara”, disse o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, que comparou a medida às regras de idade mínima para consumo de álcool.
A decisão já repercute no exterior. Malásia, Dinamarca e Noruega estudam adotar políticas semelhantes, enquanto a União Europeia aprovou resolução prevendo regras mais duras para o acesso de menores a plataformas digitais. O Reino Unido também acompanha de perto o modelo australiano.
A autoridade responsável pela implementação da regra na Austrália começou a enviar questionários para medir o andamento das remoções: quantas contas foram derrubadas, quais obstáculos surgiram, como as empresas estão evitando reincidências e se os canais de denúncia e apelação funcionam. Os dados serão divulgados publicamente. Até mesmo redes consideradas de baixo risco, como a Bluesky, adotaram a restrição. A única exceção até terça-feira era a plataforma X, de Elon Musk, que ainda não havia informado aos usuários uma política específica para o país.
Além da fiscalização direta, o governo encomendou um estudo independente para avaliar impactos no sono, saúde mental, desempenho escolar e no possível aumento do uso de VPNs ou da migração para plataformas menos seguras. O órgão regulador também notificou apps emergentes, como Yope e Lemon8, para que revisem suas políticas e evitem se tornar refúgio de menores banidos.
