O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira, 29, um plano de paz para Gaza, iniciada em 7 de outubro de 2023. A proposta, que ainda não foi aceita pelo grupo palestino radical Hamas, foi lançada após uma reunião entre Trump e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, na Casa Branca. O acordo demanda a libertação completa dos reféns — acredita-se que apenas 20 dos 48 dos sequestrados ainda estejam vivos — e propõe a criação de um “Conselho da Paz”, liderado por Trump.
“É hora de o Hamas aceitar os termos”, disse Trump na coletiva de imprensa, ao lado de Netanyahu.
O plano de 20 pontos colocaria fim na guerra em Gaza, que já matou 66 mil palestinos — entre eles, 440 por fome, incluindo 147 crianças. O documento estabelece que, caso ambos os lados concordem com o plano, as “forças israelenses se retirarão para a linha acordada para se preparar para a libertação dos reféns”, ao passo que o Hamas terá até 72 horas para entregar os sequestrados, vivos e mortos.
“Durante esse período, todas as operações militares, incluindo bombardeios aéreos e de artilharia, serão suspensas, e as linhas de batalha permanecerão congeladas até que sejam reunidas as condições para a retirada completa e gradual”, afirma a proposta.
‘Desradicalização’ de Gaza
A proposta estabelece que Gaza deverá ser uma zona “desradicalizada”, ou seja, sem grupos radicais. Sob o documento, o enclave passará por reconstrução com apoio de um comitê composto por palestinos qualificados e especialistas internacionais. A supervisão será feita por um novo órgão internacional de transição, o “Conselho da Paz”, que será presidido por Trump, com outros membros e chefes de Estado a serem anunciados, incluindo o ex-primeiro-ministro Tony Blair.
“Esse órgão estabelecerá a estrutura e administrará o financiamento para a reconstrução de Gaza até que a Autoridade Palestina conclua seu programa de reformas, conforme delineado em várias propostas, incluindo o plano de paz do Presidente Trump em 2020 e a proposta saudita-francesa, e possa retomar o controle de Gaza de forma segura e eficaz. Esse órgão recorrerá aos melhores padrões internacionais para criar uma governança moderna e eficiente que sirva à população de Gaza e seja propícia à atração de investimentos”, explica.
Será colocado em prática um plano de desenvolvimento de Trump para “reconstruir e energizar Gaza” através da “convocação de um painel de especialistas que ajudaram a dar origem a algumas das prósperas cidades modernas e milagrosas do Oriente Médio”, enquanto “uma zona econômica especial será estabelecida com tarifas preferenciais e taxas de acesso a serem negociadas com os países participantes”.
Além disso, Gaza será “governada sob a governança transitória temporária de um comitê palestino tecnocrático e apolítico, responsável por administrar diariamente os serviços públicos e os municípios para o povo de Gaza”.
Anistia ao Hamas
Por sua vez, os militantes “que se comprometerem com a coexistência pacífica e a desmantelar suas armas receberão anistia”, acrescentando: “Membros do Hamas que desejarem deixar Gaza receberão passagem segura para os países receptores”.
“O Hamas e outras facções concordam em não ter qualquer papel na governança de Gaza, direta, indireta ou de qualquer forma. Toda a infraestrutura militar, terrorista e ofensiva, incluindo túneis e instalações de produção de armas, será destruída e não reconstruída”, diz.
“Haverá um processo de desmilitarização de Gaza sob a supervisão de monitores independentes, que incluirá a desativação permanente de armas por meio de um processo acordado de descomissionamento, apoiado por um programa de recompra e reintegração financiado internacionalmente, todos verificados pelos monitores independentes”, continua a proposta.
Libertação de palestinos e entrada de ajuda
Com a soltura dos reféns, o governo israelense libertará “250 prisioneiros condenados à prisão perpétua, além de 1.700 moradores de Gaza detidos após 7 de outubro de 2023, incluindo todas as mulheres e crianças detidas naquele contexto”. O documento também determina que “para cada refém israelense cujos restos mortais forem libertados, Israel libertará os restos mortais de 15 moradores de Gaza falecidos”.
Em paralelo, Israel permitirá a entrada imediata de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. O plano indica que “no mínimo, as quantidades de ajuda serão consistentes com o que foi incluído no acordo de 19 de janeiro de 2025 sobre ajuda humanitária, incluindo a reabilitação da infraestrutura (água, eletricidade, esgoto), a reabilitação de hospitais e padarias e a entrada de equipamentos necessários para remover escombros e abrir estradas”.
“A entrada de distribuição e ajuda na Faixa de Gaza ocorrerá sem interferência das duas partes, por meio das Nações Unidas e suas agências, e do Crescente Vermelho, além de outras instituições internacionais não associadas de forma alguma a nenhuma das partes. A abertura da passagem de Rafah em ambas as direções estará sujeita ao mesmo mecanismo implementado pelo acordo de 19 de janeiro de 2025”, informa o texto.
Criação do Estado da Palestina
A plano diz, ainda, que “um processo de diálogo inter-religioso será estabelecido com base nos valores de tolerância e coexistência pacífica para tentar mudar mentalidades e narrativas de palestinos e israelenses, enfatizando os benefícios que podem ser derivados da paz”.
“À medida que o redesenvolvimento de Gaza avança e o programa de reforma da AP é fielmente executado, as condições podem finalmente estar reunidas para um caminho confiável para a autodeterminação e a criação de um Estado palestino, o que reconhecemos como a aspiração do povo palestino”, determina.
O documento também afirma que “ninguém será forçado a deixar Gaza, e aqueles que desejarem sair serão livres para fazê-lo e retornar”, destacando: “Incentivaremos as pessoas a ficar e ofereceremos a elas a oportunidade de construir uma Gaza melhor”. O plano aponta que Israel não ocupará ou anexará Gaza, já que as ” Forças de Defesa de Israel (FDI) se retirarão com base em padrões, marcos e prazos vinculados à desmilitarização”, acordados com os EUA, com “objetivo de uma Gaza segura que não represente mais uma ameaça a Israel, ao Egito ou aos seus cidadãos”.
“Na prática, as FDI entregarão progressivamente o território de Gaza que ocupam às FDI, de acordo com um acordo que farão com a autoridade de transição, até que sejam completamente retiradas de Gaza, exceto por uma presença no perímetro de segurança que permanecerá até que Gaza esteja devidamente protegida de qualquer ameaça terrorista ressurgente”, acrescenta.
