A partir desta quarta-feira (1º), o botão de contestação do Pix passa a funcionar para casos de fraude, golpe e coerção. Segundo o Banco Central, as devoluções não serão processadas em situações de arrependimento do usuário ou de erros na transação. Até então, em casos de fraude, a devolução dos pagamentos só podia ser feita para a conta originalmente utilizada no golpe.
Com isso, muitos fraudadores conseguiam transferir o dinheiro roubado para outras contas antes que a vítima percebesse a movimentação. Dessa forma, o estorno se tornava inviável, já que o criminoso alegava que os recursos não estavam mais em sua conta.
Entenda como irá funcionar e como acionar
De acordo com o Banco Central, o “botão de contestação” estará disponível na interface dos aplicativos das instituições financeiras. A ferramenta, chamada MED (Mecanismo Especial de Devolução), tem como objetivo facilitar a contestação de uma transação via Pix de forma totalmente digital, trazendo mais agilidade e praticidade para que o usuário consiga resolver a situação rapidamente. Assim que acionada, a informação é enviada ao banco do golpista, que poderá bloquear os recursos existentes na conta. Segundo o BC, também poderão ocorrer bloqueios parciais.
Quanto tempo leva para o dinheiro voltar para a conta?
Caso seja comprovado que houve um golpe, a devolução do valor será feita diretamente na conta da vítima em até 11 dias após a contestação.
