A sustentação oral de Paulo Gonet no primeiro dia de julgamento da trama golpista no STF colocou Jair Bolsonaro no centro da organização do plano de golpe de Estado. Em 45 páginas, o ex-presidente foi descrito com o líder da organização criminosa que atuou para romper a ordem democrática entre 2021 e 2023. O objetivo central seria impedir a posse de Lula, mesmo após a derrota eleitoral em 2022, e manter-se no poder por meios ilegais e violentos.
Nesta quarta, será a vez das defesas de Bolsonaro, Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira — não necessariamente nessa ordem — refutarem as acusações da PGR.
Nesta terça, Gonet descreveu Bolsonaro como “comandante maior” do plano golpista. O ex-presidente, segundo a acusação, tramou assumir o poder e impedir a posse de Lula na esteira de atos violentos que justificassem uma intervenção estatal no país, um golpe de sítio articulado em minutas debatidas pela cúpula do governo.
O ex-presidente e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira — presente no julgamento nesta terça –, convocaram comandantes militares para aderirem ao plano. O comandante da Marinha chegou a aceitar. O Exército e a Aeronáutica resistiram, o que impediu a consumação do golpe, segundo a PGR.
Bolsonaro, segundo a PGR, promoveu ataques sistemáticos às urnas eletrônicas e ao Judiciário, com discursos públicos desde 2021. A estratégia buscava desacreditar o sistema eleitoral, incitar desconfiança popular e abrir espaço para medidas de exceção.
Nas eleições de 2022, percebendo que poderia perder para Lula, Bolsonaro usou a máquina estatal para tentar desvirtuar o resultado do pleito, segundo a PGR. A Polícia Rodoviária Federal foi mobilizada para dificultar o voto de eleitores no Nordeste, região favorável a Lula. A Abin também teria sido usada de forma ilegal para monitorar opositores e preparar ações golpistas.
Ainda segundo a PGR, a trama golpista previa atentados contra Lula, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. As provas dessa ação foram obtidas a partir da descoberta do chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”.
Além das mortes de autoridades e do presidente e do vice eleitos, o bolsonarismo colocou em prática planos de atentados, como a tentativa de explosão de um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília em 2022, que só não ocorreu porque os aloprados falharam na execução do crime.
Nas 45 páginas de Gonet, a invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 é descrita como consequência direta da narrativa de Bolsonaro, que passou anos ameaçando um golpe contra as instituições, segundo a PGR. A desordem social teria sido incentivada para pressionar o Exército a aderir ao golpe.
Ao listar as provas que fundamentam a acusação, Gonet lembrou que foram apreendidos manuscritos, minutas, mensagens e discursos prontos que demonstram o planejamento detalhado da ruptura democrática. Um dos documentos encontrado no gabinete de Bolsonaro no PL dizia expressamente: “Lula não sobe a rampa”.
Embora o golpe não tenha se consumado, a Procuradoria afirma que a cadeia de atos criminosos ficou amplamente comprovada, com uso de órgãos do Estado, incentivo à violência e manipulação da opinião pública.
