A sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, foi palco da última agenda pública do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Durante a abertura do seminário “Enfrentando a Litigância contra o Poder Público”, acompanhado do presidente do banco, Aloizio Mercadante, e do diretor jurídico da instituição, Walter Baère, o ministro, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou que o Brasil vive uma “epidemia de litigiosidade”. Barroso também comentou os pontos mais marcantes ao longo do período em que esteve à frente da Corte e classificou o julgamento do ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) como o momento mais importante de seu mandato, do ponto de vista político.
“Acho que com esse julgamento nós selamos, um pouco, o passado do golpismo e estamos iniciando novos tempos”, ressaltou o ministro, que, momentos antes, fez uma breve recapitulação do histórico de golpes no país, desde a Proclamação da República.
Na abertura do evento, Mercadante destacou a atuação de Barroso e dos ministros do STF diante da pressão imposta pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky.
“O Brasil não recuou na soberania e na defesa da democracia e da justiça”, afirmou. “Prevaleceu a democracia, a liberdade, soberania. Eu venho de uma geração que lutou muito para ter democracia. No meu primeiro voto para presidente, eu nunca tinha visto uma campanha presidencial”, completou.
Ao longo do evento, que contou com a participação de especialistas e autoridades no assunto, foram abordados aspectos sobre a gestão da litigância contra o poder público, como os principais desafios institucionais e políticas judiciárias, e possíveis abordagens resolver a questão.
