Prestes a sair de recesso, a Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira o projeto de licenciamento ambiental, que está em tramitação no Congresso há mais de duas décadas.
O provável avanço da proposição representa uma derrota para o governo Lula, especialmente para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e para os ambientalistas, que vem chamando a proposta de “PL da devastação”.
Aprovada no Senado em maio, a medida flexibiliza as regras ao dispensar o licenciamento ambiental para algumas entidades e empreendimentos, inclusive para as atividades agropecuárias. Os empresários poderão se utilizar de uma certidão declaratória para atestar que não estão explorando o meio ambiente de forma ilegal.
Na avaliação da pasta comandada por Marina, o projeto representa um risco à segurança ambiental e viola o princípio da proibição do retrocesso ambiental.
Por outro lado, o setor do agronegócio aponta que a proposta configura uma desburocratização. De acordo com eles, o avanço do texto desbloqueará o crescimento do país, já que as regras vigentes atualmente impedem mais de 5 mil obras de infraestrutura devido à burocracia.
