Enquanto o governo federal enfrenta uma semana decisiva no Congresso para os projetos de reforma na segurança pública, a estratégia do PT tem sido de reforçar o discurso crítico à violência policial e defender o maior controle sobre a atuação da Polícia Militar nos estados. Uma cartilha de segurança publicada recentemente pelo partido — e que serve de base para a discussão do tema pelo partido em seminário nesta terça-feira no Rio de Janeiro — afirma que a PM age com viés racista nas comunidades e rechaça a “cultura de combate ao inimigo interno” nas operações.
“As Polícias Militares priorizam uma atuação voltada para o flagrante delito, e o fazem imbuídas de um preconceito histórico contra pobres e negros“, diz o documento divulgado pela Fundação Perseu Abramo, instituto de formação política do PT. A cartilha acrescenta que a PM atua sob uma lógica de “combate ao inimigo interno, criada na ditadura e fortalecida pela guerra às drogas”, resultando em ações repressivas e brutais. “Neste conceito de segurança pública, o ‘inimigo interno e/ou marginal em potencial tem cor e condição social definidos”, avalia o texto.
Outra dura crítica do PT à atuação policial envolve a própria estrutura militarizada das polícias estaduais — segundo o partido, “praticamente todos os regulamentos das PMs nos estados valorizam mais o comportamento militar dos policiais e bombeiros dentro dos quartéis do que seu comportamento na rua”. O resultado da militarização, de acordo com a cartilha, é uma polícia subordinada a duas lideranças — governadores e Forças Armadas — que incentiva a brutalidade e escapa, com frequência, dos órgãos de controle. “Nos casos graves de crimes contra a vida e outros relacionados à integridade física das pessoas, cometidos por policiais (na sua maioria policiais militares), a prática do Ministério Público tem sido a de acolher os pedidos de arquivamento dos órgãos policiais”, diz o partido.
Presidente do PT critica operação no Rio
Na segunda-feira, 1º, o presidente do PT, Edinho Silva, voltou a criticar a megaoperação policial que deixou mais de cem mortos nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, em 28 de outubro. “Não podemos bater palma para 121 corpos negros estirados no chão, que mostram que o Estado falhou, que não teve políticas públicas para disputar esses jovens com o crime organizado”, afirmou durante o seminário de segurança promovido pelo partido na capital fluminense.
Em linha com a fala de Edinho, a cartilha de segurança do PT marca a posição do partido em defesa de policiamento mais preventivo e menos ostensivo. O documento sugere que as autoridades devem investir mais em policiamento comunitário, com maior participação das guardas civis municipais nas comunidades, e deixar a cargo das PMs os crimes mais violentos e complexos. “Reduz-se a sobrecarga das polícias militares, permitindo que estas concentrem esforços em crimes de maior complexidade enquanto as guardas cuidam de tarefas de ordem urbana e administrativa”, defende o relatório.
