Lideranças indígenas da etnia ianomâmi divulgaram uma carta direcionada à Secretaria da Saúde Indígena, do Ministério da Saúde gerido por Alexandre Padilha, criticando atos da gestão. Segundo o documento (leia a íntegra ao final), assinado por sete lideranças indígenas, as autoridades locais não teriam poderes de contratação de pessoal e tampouco acesso a informação, além de estarem sendo punidas com o monopólio do táxi aéreo na região por uma única empresa. As terras dessa etnia ficam em Roraima e no Amazonas.
Na carta, as lideranças afirmam que o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’kwana (DSEI-YY) não tem liberdade para contratar agentes de saúde e fica sujeito às deliberações vindas de Brasília. “A coordenação é surpreendida com o mero recebimento da lista de candidatos previamente selecionados para entrevistas, sem que se leve em consideração o conhecimento e a experiência acumulados pelo coordenador”, que é indígena, explica trecho da carta.
O documento também afirma que a gestão regional não tem acesso a dados sobre a saúde dos ianomâmis que são coletados na terra indígena e que não há informações sobre a construção do Centro de Saúde de Surucucu, em Roraima. “Não sabemos seu nível de complexidade no atendimento, sua abrangência territorial, sua data de inauguração, e sua previsão de recebimento de materiais hospitalares e suprimentos. Não sabemos nem mesmo o nome do empreendimento!” A carta também afirma que as obras da Casa de Saúde Indígena estão paralisadas há nove meses.
O táxi aéreo feito na região, segundo as lideranças, é monopolizado por uma única empresa, a Voare Táxi Aéreo. A carta afirma que dois ianomâmis idosos morreram de desnutrição durante o transporte feito pela empresa, no dia 7 de julho, e que a empresa já multou o DSEI-YY por atrasos no pagamento — que é feito mediante a liberação de recursos públicos.
Em nota, o Ministério da Saúde (leia a íntegra ao final) disse que as contratações seguem “recomendações do Ministério Público do Trabalho (MPT)” e do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a pasta, desde que a situação de emergência foi decretada, a quantidade de profissionais de saúde contratados subiu “de 690, em 2023, para mais de 1.700 profissionais”. O Centro de Saúde de Surucucu tem previsão de ser entregue em setembro deste ano e, sobre a empresa que faz táxi aéreo, a pasta disse que sua contratação “cumpre rigorosamente a Lei de Licitações, com o acompanhamento dos órgãos de controle”.
Leia a íntegra da carta das lideranças Yanomami
Leia a íntegra da nota do Ministério da Saúde
A seleção em curso de trabalhadores para o DSEI Yanomami atende às recomendações do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Acordão do TCU para adequação do modelo de contratação desses profissionais. Os editais da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS foram construídos conjuntamente com os dirigentes do território e com a participação do controle social (Condisi), que mantêm atuação ativa no processo e autonomia na definição dos critérios de seleção.
Desde a declaração de emergência, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), ampliou em 158% a força de trabalho no território Yanomami – passou de 690, em 2023, para mais de 1,7 mil profissionais em atividade – e investiu no ano de 2024 mais de R$ 256 milhões na recuperação e expansão da infraestrutura. Foram reabertos sete polos-base, com todos os 37 em funcionamento, além de outras obras em andamento como a reforma da CASAI.
O Centro de Referência em Saúde Indígena de Surucucu, primeiro deste porte em território indígena, tem previsão de entrega até setembro deste ano. A Unidade de Retaguarda Hospitalar dos Povos Indígenas, vinculada ao Hospital da Universidade Federal de Roraima, está em funcionamento desde abril.
Com essas ações, o Ministério da Saúde avançou significativamente na assistência à população Yanomami, com a redução de 21% nos óbitos gerais e quedas expressivas nas mortes por malária (42%), infecções respiratórias (47%) e desnutrição (20%). As ações coordenadas refletem o compromisso em reverter a situação de desassistência deixada pelo governo anterior.
A contratação de empresa de transporte aéreo cumpre rigorosamente a Lei de Licitações, com o acompanhamento dos órgãos de controle.
