A Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) participam na sexta-feira de uma audiência na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) para fazer um balanço do cenário de assistência jurídica e de cidadania, pouco mais de um ano depois das enchentes que devastaram o estado entre abril e maio de 2024, atingindo cerca de 2,3 milhões de pessoas.
As instituições vão apresentar os resultados de suas ações coordenadas no enfrentamento da tragédia, além de prestar contas à sociedade sobre as medidas adotadas ao longo do último ano.
Estão confirmadas as presenças do defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães; do advogado-geral da União, Jorge Messias; e da procuradora-geral da União, Clarice Costa Calixto.
Na audiência, será celebrado o reconhecimento nacional do programa “Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul”, instituído em conjunto pela DPU e pela AGU. A iniciativa reuniu defensoras e defensores públicos, membros da AGU, servidores e instituições parceiras para garantir acesso à cidadania, orientação jurídica e direitos essenciais à população atingida.
Desde junho de 2024, o programa realizou noventa missões presenciais em 111 cidades e atendeu remotamente moradores de mais de 400 municípios, por meio do aplicativo DPU Cidadão e do WhatsApp institucional. No período, a DPU atendeu 36.175 famílias, o que resultou na instauração de 51.231 processos de assistência jurídica (PAJs).
