A defesa do empresário Sidney Oliveira, fundador da rede de farmácias Ultrafarma, obteve nesta sexta-feira, 22, um habeas corpus liminar que suspende a obrigatoriedade do pagamento da fiança de R$ 25 milhões, inicialmente imposta como condição para sua liberdade.
O empresário foi preso em 12 de agosto pela Operação Ícaro, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo para investigar um esquema de liberação irregular de créditos de ICMS. Segundo a apuração, o empresário teria pago propina a auditores fiscais para acelerar e inflar ressarcimentos tributários.
Ele obteve liberdade no dia 15, mediante o pagamento de fiança e uso de tornozeleira eletrônica. Como o valor não foi quitado, o Ministério Público solicitou, na quinta-feira, 21, a decretação de nova prisão preventiva.
Em situação semelhante, Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da varejista de eletroeletrônicos Fast Shop, também conseguiu nesta sexta-feira habeas corpus da 11ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, que suspendeu a exigência da mesma fiança milionária.
Já os auditores fiscais investigados na operação seguem Artur Gomes da Silva e Marcelo de Almeida Gouveia permanecem presos.
