O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu uma reviravolta na disputa familiar que opõe o empresário Ernesto Iannoni, de 89 anos, fundador da fabricante de cadeiras Flexform, e os filhos Pascoal e Marco. O caso, revelado pelo Fantástico, gira em torno de acusações de fraude e subavaliação da empresa após a saída de Iannoni do comando, em 2010.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva acolheu o recurso do empresário e determinou o retorno do processo ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por entender que houve falhas na análise da perícia que definiu o valor da companhia. Segundo o relator, o laudo teria usado dados contábeis de períodos posteriores à retirada de Iannoni da sociedade — o que, segundo a Súmula 265 do STF, é vedado.
Para o advogado Rafael Carneiro, que representa o empresário, a decisão “corrige uma distorção grave e devolve ao caso a possibilidade de um julgamento justo”. Ele afirma que “a perícia original desconsiderou o momento exato da saída de Ernesto e utilizou informações posteriores, o que distorceu completamente o valor da Flexform e o patrimônio que caberia ao fundador”.
Carneiro acrescenta que o entendimento do STJ “reafirma que houve vícios graves e que a instância inferior precisará reavaliar a validade da perícia, ouvindo novamente os argumentos da defesa”.
Com a decisão, o processo voltará ao TJ-SP para novo julgamento dos embargos de declaração apresentados por Iannoni. “Agora esperamos que o tribunal analise de forma técnica e transparente os erros já apontados há anos, garantindo ao Sr. Ernesto o direito de ver reconhecida a real dimensão de sua participação na empresa que construiu”, conclui o advogado.
