Autor da denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) sobre os investimentos de alto risco do RioPrevidência no Banco Master, o deputado estadual Luiz Paulo (PSD) alerta para prováveis perdas do fundo que gere aposentadorias e pensões. Os aportes no grupo Master, de acordo com o TCE, chegam a R$ 2,6 bilhões e estão agora na mira da Polícia Federal. “Os investimentos do RioPrevidência no Banco Master e seus associados tendem a virar pó. Ou seja, haverá perdas significativas”, chama a atenção o parlamentar, destacando o exemplo dos R$ 100 milhões alocados num fundo com ações da Ambipar, em recuperação judicial. “Na última cotação, as ações tinham caído 97%”.
O RioPrevidência chegou a aplicar R$ 1 bilhão no Banco Master quando já se sabia da situação difícil da instituição, liquidada extrajudicialmente pelo Banco Central. Além do fundo estadual, a Cedae fez investimentos – cerca de R$ 200 milhões – em CDBs ligados ao Master.
A denúncia de Luiz Paulo é de outubro do ano passado. A partir de então, o TCE passou a fazer alertas e chegou a determinar a paralisação dos investimentos pelo fundo de aposentadorias e pensões. Os valores de 2024 para cá só cresceram. “Estão em risco mais de cem mil aposentados e pensionistas que hoje dependem desses recursos”, afirma o deputado.
RioPrevidência: aposentadorias estão garantidas
Em nota, o RioPrevidência divulgou que aplicou R$ 960 milhões em Letras Financeiras emitidas pelo Master entre outubro de 2023 e agosto de 2024 e que está em negociação para substituí-las por precatórios federais. A autarquia afirma que o pagamento de aposentadorias e pensões está garantido.
Leia a íntegra da nota:
“O RioPrevidência informa que é inverídica a informação de que o Banco Master seria destinatário de mais de R$ 2,6 bilhões em investimentos pela autarquia. O valor efetivamente aplicado pelo órgão foi de aproximadamente R$ 960 milhões, em Letras Financeiras emitidas pela instituição entre outubro de 2023 e agosto de 2024, com vencimentos previstos para 2033 e 2034. Atualmente, a autarquia está em negociação para substituir as letras por precatórios federais.
O RioPrevidência ressalta ainda que o pagamento de aposentadorias e pensões está garantido, não havendo qualquer risco para os segurados do Estado do Rio de Janeiro. Cabe destacar ainda que o valor investido junto à instituição é inferior ao da folha mensal paga pela autarquia aos aposentados e pensionistas, hoje em R$ 1,9 bilhão, custeada em grande parte pela receita de royalties e participações especiais.
O montante relativo ao investimento que vem sendo equivocadamente veiculado se deve a um cálculo feito pelo TCE-RJ, que inclusive já foi esclarecido pelo RioPrevidência em recurso apresentado à Corte de Contas.
Importante esclarecer ainda que à época das aplicações, o Banco Master S.A. detinha autorização de funcionamento emitida pelo Banco Central do Brasil, credenciamento ativo junto ao Ministério da Previdência Social e classificação de risco de crédito de “grau de investimento” — rating nacional de longo prazo “A-”, atribuído pela Fitch Ratings, atestando solidez financeira e a credibilidade institucional. As aplicações foram realizadas em conformidade com todos os regramentos vigentes à época e de acordo com o Plano Anual de Investimentos que foi aprovado pelo Conselho de Administração da Autarquia”.
