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Dia do Servidor Público nesta segunda, 27: quais estados têm ponto facultativo

Apesar do Dia do Servidor Público ser comemorado no dia 28 de outubro, que vai cair nesta terça-feira, o Governo Federal e diversos estados anteciparam o ponto facultativo para hoje, 27, formando um feriado prolongado para servidores públicos. No total, 16 estados e o Distrito Federal acompanharam a mudança, enquanto três mantiveram a celebração na terça, 28, e o restante optou por remanejar o ponto facultativo em outras datas. O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, adiou a celebração para a próxima sexta-feira, dia 31 de outubro.

Estados* que anteciparam o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para hoje, 27:

  • Acre (AC)
  • Amazonas (AM)
  • Bahia (BA)
  • Ceará (CE)
  • Espírito Santo (ES)
  • Goiás (GO)
  • Maranhão (MA)
  • Minas Gerais (MG)
  • Pará (PA)
  • Pernambuco (PE)
  • Piauí (PI)
  • Rio Grande do Sul (RS)
  • Rondônia (RO)
  • São Paulo (SP)
  • Sergipe (SE)
  • Tocantins (TO)

* O Distrito Federal (DF) também antecipou o ponto facultativo para esta segunda-feira, 27.

    Qual é o próximo feriado nacional do ano?

    O próximo feriado nacional de 2025 será Finados, no dia 2 de novembro. Esse será mais um feriado a cair em um domingo.

    Posso ser obrigado a trabalhar no feriado?

    Sim, apesar da data ser considerada feriado, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais. O empregado que trabalhar no feriado tem o direito de receber remuneração em dobro ou compensação com folga em outro dia.

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    Os empregados que trabalham no ponto facultativo ganham folga ou salário em dobro?

    Os benefícios como folgas e salário em dobro só são concedidos para servidores públicos em datas de ponto facultativo. Para trabalhadores do setor privado, os empregadores não têm obrigação de conceder a remuneração dobrada ou folgas compensatórias em outras datas.

    Próximos feriados nacionais de 2025:

    Novembro

    2 de novembro, domingo – Finados
    15 de novembro, sábado – Proclamação da República
    20 de novembro, quinta-feira – Dia de Zumbi e da Consciência Negra

    Dezembro

    25 de dezembro, quinta-feira – Natal

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