O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) apresentou um projeto de lei que autoriza o governo a pagar compensações financeiras a setores atingidos por medidas unilaterais de países ou blocos estrangeiros.
O parlamentar cita diretamente o tarifaço imposto ao Brasil pelo presidente Donald Trump, dos Estados Unidos, que oficializou sanções contra produtos nacionais.
A proposta de Jerry prioriza agricultores familiares e micro e pequenas empresas e veda repasses a empresas ligadas ao país que impôs as barreiras.
“Defender nossa soberania econômica também significa proteger os setores produtivos nacionais de ataques tarifários injustificados”, afirmou o maranhense.
Além de pagamentos diretos, que devem se limitar ao prejuízo efetivamente comprovado, Jerry também autoriza o Executivo a comprar, com dispensa de licitação, os produtos dos setores atingidos, preferencialmente para direcioná-los a programas sociais do governo.
